
quinta-feira, 19 de junho de 2008
domingo, 30 de março de 2008
Contra Corrente de casa nova!
www.contracorrenteuberaba.org
quinta-feira, 27 de março de 2008
Pílulas Matinais
Liberdade de Expressão e de Informação
No âmbito do direito constitucional, censura significa todo procedimento do Poder Público visando a impedir a livre circulação de idéias contrárias aos interesses dos detentores do Poder Político. Vale dizer, o Estado estabelece previamente uma lista de valores que deve ser seguida pela sociedade enquanto os censores oficiais impedem qualquer manifestação diferente da ideologia do Estado.
A liberdade de expressão e informação, garantida em textos constitucionais, sem nenhuma forma de censura prévia, constitui uma forte característica das atuais sociedades democráticas. Essa liberdade é, inclusive, considerada como termômetro do regime democrático. Ela compreende a faculdade de expressar livremente idéias, pensamentos e opiniões, bem como o direito de comunicar e receber informações verdadeiras sobre fatos, sem impedimentos nem discriminações.
Vale ressaltar a diferença entre a liberdade de expressão e o direito à informação. O conceito da liberdade de expressão abrange os pensamentos, idéias e as opiniões, enquanto que o direito à informação abrange a faculdade de comunicar e receber livremente informações sobre fatos, ou seja, sobre fatos que podem ser "considerados noticiáveis".
A distinção entre liberdade de expressão e direito à informação revela-se de grande importância para a densificação do âmbito de proteção, bem como para a demarcação dos limites e responsabilidades decorrentes do exercício desses direitos fundamentais. Por exemplo, enquanto os fatos são susceptíveis de prova da verdade, as opiniões ou juízos de valor, devido à sua própria natureza abstrata, não podem ser submetidos à comprovação. Resulta que a liberdade de expressão tem o âmbito de proteção mais amplo do que o direito à informação, vez que aquela não está sujeita, no seu exercício, ao limite interno da veracidade, aplicável a este último.
No Estado Democrático de Direito o que se exige do cidadão é um dever de procura ou apreço pela verdade, no sentido de que seja descoberta a fonte dos fatos noticiáveis e verificada a seriedade da notícia antes de qualquer divulgação. No âmbito da proteção constitucional ao direito fundamental à informação estão compreendidos tanto os atos de comunicar quanto os de receber livremente informações pluralistas e corretas. Com isso, visa-se a proteger não só o emissor mas também o receptor do processo da comunicação.
Se a liberdade de expressão e informação estava ligada à dimensão individualista da manifestação do pensamento e da opinião, viabilizando a crítica política contra o regime adotado, a evolução desta liberdade, foi acrescida a uma outra dimensão de natureza coletiva: a de que a liberdade de expressão e informação contribui para a formação da opinião pública pluralista, esta cada vez mais essencial para o funcionamento dos regimes democráticos, a despeito dos temas eventualmente dirigidos contra a manipulação da opinião pública.
quarta-feira, 26 de março de 2008
A Campanha pela cidadania, não é só pelo voto.
Henri Lefebvre salienta que, a dialética marxista é onde "as leis do pensamento correspondem às leis da realidade. A dialética não é só pensamento: é pensamento a um só tempo". É aqui que encontramos a contradição do Presidente da Câmara e do presidente do PCdoB, em lançar uma Campanha para conscientizar a população, afirmando que: "a campanha visa a mostrar ao eleitor que não se deve levar por políticos que fazem campanha para ter o voto em troca de favores pessoais", e terminam dizendo que, " é preciso acreditar que há políticos sérios".
Realmente é preciso reconhecer o caráter dos políticos e de seus partidos, pois, a cidadania não é só votar, mas também, fazer e agir, no cumprimento do dever em participar e fiscalizar dos atos dos agentes da administração pública, pois, a sociedade torna-se gestora do bem público, garantindo assim a verdadeira democracia.
Afronta nossa consciência, ao afirmarem que o voto não tem preço, mas o que vemos é uma sociedade pagar um alto preço, ao mantermos políticos que não estão comprometidos com o coletivo, estão sim, atrelados aos seus próprios interesses e de seus grupos.
Exigiremos que, os partidos políticos também não se vendam, pois é publico e notório os lances de partidos, que se aliam em troca de cargos na administração pública, ao contrario dos eleitores pobres, que só recebem durante as eleições as minguadas cestas básicas, areias e tijolos, enquanto os dirigentes partidários ficam em cargos públicos quatro anos ou mais.
O voto tem preço sim, e se aplica ao todo, não somente à classe miserável e ignóbil, que sujeita migalhas, enquanto a classe partidária engorda seus bolsos com dinheiro desta miséria. É aqui que iremos ampliar a discussão, para não acusarmos somente os enganados.
Exigiremos que o primeiro ato do Presidente da Câmara, seja o de atender o desejo da sociedade uberabense, cujo abaixo assinado expressa essa vontade, que é a Alteração a Lei Orgânica do Município de Uberaba, pondo fim ao Nepotismo, pois, sabemos que o próprio presidente apóia esta prática, ao contratar advogado, com dinheiro público na preservação deste nefasto ato de corrupção.
Realmente a sociedade está ciente dos homens propôs que devem ocupar cargos públicos, e não irá cair em falácias, irá sim, limpar o lodo da administração pública que envergonham a todos nós. A sociedade merece respeito, uma vez que é ela quem paga os altos salários de nossos representantes. È hora de por um fim nestas falsas promessas, iremos combater os caçadores de voto que traem o povo.
segunda-feira, 24 de março de 2008
Políticos que ascendem a vela para Deus e o Diabo
Afirmamos que um dos grandes problemas dos políticos, tão grave quanto à canalhice e o desrespeito com nosso dinheiro, é o discurso de conveniência. Hoje, não sabemos exatamente em quem votamos. Um dos exemplos clássicos do político que faz discursos de conveniência é o deputado Paulo Piau.
A sociedade não pode ficar alheia a fatos como de políticos que se mostram como profetas em ano eleitoral, falseando seus discursos para enganar o povo. Em sendo assim, para não dizer, que o povo brasileiro tem memória curta, temos que mostrar quem realmente são os políticos, e não cairmos mais nas falácias eleitoreiras.
Piau já mudou de partidos diversas vezes. Hoje está em um partido ideal para ele, afinal, o PMDB é um partido que não representa coisa alguma e seus próprios integrantes não se entendem nem na hora de discutir a cor de uma folha de papel branca. O deputado que sempre teve apoio dos ruralistas, chegou a dizer que era de esquerda, em sua rápida passagem pelo PPS, partido pelo qual foi eleito deputado federal. E durante essa mesma campanha, esteve dos dois lados. Quando era conveniente, esteve do lado de Alckmin. Depois, foi para o lado de Lula. Durante o ano de 2006, o deputado já havia antes criticado a Via Campesina, desta vez por ter invadido um hortoflorestal da Aracruz Celulose, e ganhou em troca, financiamento para a sua campanha eleitoral.
O papel de todo cidadão é acompanhar a vida publica dos políticos, conhecerem seus projetos, seus feitos e cobrar, vivemos em um estado democrático de direito, temos o deve de participar, fiscalizar e criticar, nossa pretensão é dar publicidade aos atos de políticos que não estão comprometidos com a sociedade.
quarta-feira, 19 de março de 2008
Podcast do Contra Corrente no ar!
terça-feira, 18 de março de 2008
Paulo Piau e o provincianismo de Uberaba
Wikcionário - pro.vin.ci.a.nis.mo
1. estreiteza de espírito resultante da falta de contato com atividades culturais ou intelectuais
2. uma característica, modo de pensar, etc, próprios de uma província
Aurélio - Provinciano: Relativo à ou natural ou próprio da província (em geral por oposição à capital) muitas vezes usado pejorativamente com conotação de atrasado, superado.
segunda-feira, 17 de março de 2008
Pílulas - Ainda sobre a declaração do deputado Paulo Piau
1- Muitas pessoas me questionaram se eu achava o que as mulheres fizeram algo correto. Não, eu não acho. Jamais vou concordar com atitudes violentas, independente da justiça da causa pela qual estão lutando. Mas um deputado, que ao contrário das mulheres, possui imunidade parlamentar, a blindagem da grande mídia, e grandes empresas lhe financiando para que ele possa atender os interesses delas, fala uma barbaridade dessas em plena casa dos representantes do povo, não há como defender esse sujeito. Especialmente sabendo que ele faz parte de um grupo político composto por grandes reservas morais de nossa cidade.
2- Acredito que não podemos responder também com violência, como fez o advogado Adriano Espíndola (PSTU). Colocar em dúvida a integridade física do deputado é usar de armas tão nojentas como a que ele usou.
4- Para quem só viu o lado da grande mídia sobre a invasão do campo de transgênicos, leiam a matéria da revista Envolverde.
5- Ah sim, estava sendo irônico quando falei que o Piau estava ao lado de reservas morais da cidade. O nome do Piau está sendo cogitado para substituir o de Anderson Adauto caso a canditatura do atual prefeito não seja viável.
REUNI: uma ameaça ao ensino superior
Realmente até agora só temos ouvido falar em números. Aumento de vagas, contratação de professores (ação que deve esperar aprovação do Congresso...), diminuição da evasão escolar, dinheiro em caixa (esta ilusão foi o que levou a administração pública a aceitar a proposta)...
Parece que estamos falando de entidades privadas... Ou será somente impressão?
Estes números realmente vão melhorar a QUALIDADE do ensino??? A proposta deveria ser amplamente discutida pela comunidade universitária, pelos técnicos administrativos e professores, porém ao exigir apresentação imediata dos projetos das universidades, o executivo praticamente impôs a aceitação da proposta por parte de todas as universidades, sem ao menos dar tempo para qualquer discussão. O projeto prima pela falta de continuidade e pela instabilidade, já que as garantias de financiamento da expansão não são muito claras, porém ainda assim os reitores assinaram o acordo esta semana.
Óbvio, que qualidade no ensino não é a intenção do governo. Seu interesse não esta focado na qualidade, e sim na intenção de melhorar os índices do ensino (arma política). E o que mais incomoda é que ainda assistimos a tudo isto de maneira inerte. Pior ainda, é saber que a grande maioria nem se dá conta da realidade que nos cerca...
Fernanda Oliveira, universitária
sábado, 15 de março de 2008
Deputado Paulo Piau: As mulheres brasileiras merecem uma retratação!
Acesse o novo endereço www.contracorrenteuberaba.org
A sociedade brasileira não pode ficar inerte e calada em relação à perigosa fala do Dep. Paulo Piau em referencia às Mulheres da Via Campesina, é preciso exigir uma retratação pública não só com referência as mulheres, mas a todo o povo brasileiro. (Jornal de Uberaba)
Ao usar de sofismo, o referido parlamentar propõe encaminhar correspondência ao Ministro da Justiça Tarso Genro, pedindo providencias para apurar a invasão de estação experimental da Monsanto, pelas mulheres da Via Campesina, convencendo os pares de que: "Se nós não podemos recomendar umas "borrachadas", que pelo menos compre umas flores e dê umas floradas nas "bundas" destas mulheres"
Devemos repudiar a atitude do Dep. Paulo Piau, pois, o país assiste a todo o momento políticos envolvidos em escândalos de corrupção, e nossos parlamentares não fazem nada, inclusive ele, que apóia na cidade de Uberaba o Prefeito Anderson Adauto, ex-Ministro dos Transportes, que esta sendo processado por lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
É fato que o deputado está lá para representar setores ligados aos grandes produtores rurais, já que suas campanhas vêm há muito tempo sendo financiada por eles, e ele sempre vai votar matérias a favor dessa gente, ao invés de lutar por projetos de interesse do povo. No entanto, propor o uso da violência, ainda que seja usando flores e não cacetetes, é uma indecência que nos remete aos tempos da ditadura, que deve ser repudiada pela sociedade, e também pelos demais deputados.
Conclamamos à todos os cidadãos brasileiros que manifestem contra esta atitude indecorosa e mesquinha, para com o povo brasileiro. As mulheres sejam elas trabalhadoras, mães, pertencentes a movimentos sociais ou não, ate mesmo prostitutas, devem ser tratadas com todo respeito, principalmente daqueles que nos representam. Para que o deputado conheça e saiba de nossa indignação envie seu protesto,
dep.paulopiau@camara.gov.br
Participe do Abaixo Assinado contra o Nepotismo em Uberaba
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A Contra Corrente e o DCE/CESUBE, lançam campanha nesta sexta feira dia 14/03, contra o Nepotismo em Uberaba, já com mais de 400 assinaturas, para que possamos resgatar o bom nome de nossa cidade. Leia o texto abaixo e participe. Estaremos solicitando das entidades civis organizadas que nos ajudem, para que tenhamos políticos honestos e comprometidos com a sociedade.
ABAIXO ASSINADO PELA MORALIDADE DE UBERABA
O Povo do Município de Uberaba MG, abaixo assinado, vem solicitar aos Vereadores, legítimos representantes da sociedade, que aprove em caráter de urgência Emenda á Lei Orgânica do Município, criando no âmbito da administração pública municipal dos poderes executivo e legislativo, a proibição de contratação das autoridades.
Pela moralidade, legalidade e impessoalidade, pela eficiência, pela transparência, visando à moralização do serviço público municipal, fica proibido contratar cônjuges, companheiros, parentes por consangüinidade até terceiro grau, parentes por adoção e por afinidade como genros, noras e sogros das autoridades municipais dos poderes Executivo e Legislativo, no âmbito dos respectivos poderes, do município de Uberaba – MG.
Não somente porque esta prática é imoral, mas também porque é um anseio da população, e se trata de um movimento mundial e nacional de cidadania, a favor da transparência e da moralização dos serviços públicos.
quarta-feira, 12 de março de 2008
PREFEITO OLHA O PASSARINHOOOOOO!!!!!!!!!!!!!!!

É lamentável como a cidade de Uberaba se tornou noticia na imprensa local e nacional de forma tão negativa, levando o povo a abaixar a cabeça, por causa de um representante que figura como criminoso e corrupto. É preciso uma reação imediata, para resgatarmos nosso respeito e dignidade.
Essa realidade nefasta vivida pelos uberabenses, tem que ter um fim. Não podemos mais permitir que tais atos imorais apresentados pelos nossos representantes sejam tidos como normais e de que nada pode ser feito. Não é verdade, podemos sim mudar essa ordem, temos que trazer de volta as discussões sobre política, os conceitos éticos, a importância da família, o exercício da cidadania e a convivência em grupo, fortalecido pelas escolas, isso sim, são atitudes que mudam uma sociedade, que visa realmente o bem comum, o coletivo.
A sociedade que se cala diante de atitudes e de políticos desonestos, é uma sociedade sem identidade, sem liberdade. Torna-se fragmentada, escravizada, dando ao outro o direito de ditar normas e regras sem contestá-las, tornando assim, uma sociedade de miseráveis. E não é isso que queremos nos tornar, somos gigantes, temo a grandeza de um povo livre, fortes, e de vivermos
É dever de cada cidadão zelar pela construção de uma sociedade digna, honesta, justa e que possa desenvolver projetos que atenda a comunidade, ou seja, o próximo, livre da pobreza e da miséria social. E se faz forte, ao nomear homens probos que irão realmente representar a vontade de um povo.
Há que se destacar a postura do Ministério Público, verdadeiro guardião das normas sociais em defesa do cidadão. É a garantia, de que a sociedade não esta refém de atos ilegais praticados pelos nossos representantes. Mas temos que agir, manifestar, fazer soar nossa voz, para não curvarmos aos corruptos que andam livres e posam de estadistas, enganando o povo e desrespeitando a sociedade.
Interessante salientar que o povo brasileiro esta sob a égide da Constituição de 1988, que traz ao seio desta nação, o mais alto pêndulo dos direitos humanos, ao descrever nossa soberania, nossos direitos e deveres. É preciso que Ela, seja preservada, defendida e colocada em prática, para a grandeza deste país e de seu povo.
Acreditando, que um dia voltaremos a nos orgulhar de quem realmente somos, na efetiva Ação Civil Pública, protocolada na Justiça Estadual através do promotor responsável pela Defesa do Patrimônio Público em Uberaba, José Carlos Fernandes Junior, declarando ato de improbidade administrativa e danos patrimoniais contra o chefe do Executivo uberabense, Anderson Adauto Pereira.
À luz dos fatos da Ação Civil Pública, trata-se de uma confecção de agenda escolar, distribuída para alunos da rede pública municipal, com foto estampada do Prefeito e de seu secretário de Educação Jose Vandir, contrariando dispositivo Constitucional do Artigo 37, parágrafo 1º, ou seja, publicidade pessoal. (jornal de uberaba).
Como se não bastassem às mentiras contadas pelo mensaleiro, agora usa do dinheiro público para dar aos leigos cidadãos, agenda com sua foto, que a meu ver, deveria estar escrito, lembrando os famosos filmes do velho Oeste, PROCURA-SE, recompensa, RESGATAR O BOM NOME DESTA CIDADE E A DIGNIDADE DESTE POVO.
Esperamos que a justiça acate o pedido do Promotor, em afastar e ter a perda do mandato cassado por 5 anos, como em devolver ao erário público o dinheiro gasto com essa safadeza. A esperança em se ter uma sociedade justa, livre de parasitas que vivem à custa de um povo trabalhador e explorado, possa prevalecer nesta decisão, o povo uberabense ficará eternamente grato.