quinta-feira, 1 de novembro de 2007

Sobre a legalização da prostituição

O Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que luta pela legalização da prostituição no Brasil, vem buscando discutir o projeto livre do moralismo existente do parlamento e na imprensa. Tarefa árdua, diga-se de passagem. Os argumentos contrários ao projeto, embora sejam bizarros, são compartilhados por uma parcela grande da população. O teólogo Pastor Sergio Santelli disse: "Assim como o povo de Israel foi grandemente seduzido pela luxúria exatamente antes de entrar na Terra Prometida, assim também os cristãos remanescentes (Israel espiritual), justamente agora antes da volta de Cristo (de receber a recompensa), estão sendo bombardeados com as várias formas de comportamento imoral provenientes do paganismo."

O comportamento que o teólogo chama de imoral e proveniente do paganismo já existe desde que o mundo é mundo. E se existe até hoje, é porque há quem pague por este comportamento. Em sociedades onde trocas de mercadorias e serviços sempre foram necessárias para a sobrevivência do ser humano. O sexo é considerado um destes serviços. Na nossa civilização, predominantemente cristã, a profissão não é bem vista pela sociedade. As prostitutas então fazem seu trabalho para o seu sustento (mais recentemente para que meninas de classe média sustentem um padrão de vida que a própria sociedade condiciona todos a conseguir). Muitas até tem vontade de deixar a profissão, mas não existe nenhuma rede de proteção social para estas mulheres.

Determinados grupos religiosos, especialmente aqueles que fazem lobby no congresso nacional, se preocupam mais em julgar os atos das profissionais do sexo do que realmente fazer algo pelas pessoas. Esses grupos muitas vezes fazem parte dos esquemas de corrupção e contribuem para o patrimonialismo estatal. Consequentemente, são responsáveis para que cada vez mais mulheres escolham a prostituição como meio de vida, se submetendo à violência, ameaças e riscos de doenças. Afinal, será estas pessoas que se julgam guardiãs da moral crêem que é justo que um ser humano seja vilipendiado por cafetões e policiais no momento de trabalho e ainda oferecer parte do que ganha com seu serviço para corruptos? Será que esta corja que quer que o Estado diga o que cada cidadão deve fazer, deseja que as prostitutas continuem sendo obrigadas a se sujeitar a clientes que obrigam-nas a ter relações sexuais sem preservativo, quando poderiam ter um sistema de proteção semelhante ao que acontece na Holanda?

A consolidação do Estado laico aqui no Brasil está longe de ser uma realidade se o congresso nacional continuar a mercê de grupos reacionários e religiosos. Pessoas conservadoras, lamentavelmente continuam querendo impôr em nosso país suas culturas através de leis. O que é óbvio, já que a maioria das igrejas são instituições autoritárias, e como toda instituição autoritária, quer que suas idéias sejam seguidas por toda a população buscando uma falsa legitimidade no poder constituído. Já é momento de pensarmos em um país verdadeiramente justo. A igreja, a família e a comunidade são importantes na formação moral de uma pessoa, mas isso não significa que interferência do Estado possa ir além dos atentados aos direitos humanos e às liberdades individuais.
*Gabriel Mendes é sociólogo e vice-presidente da Contra Corrente. Atualiza o blog todas as quintas-feiras.

Um comentário:

Anônimo disse...

bom Gabriel você acabou com a religião , mas se a prostituição fosse um emprego tão bom assim e digno de ser legalizado , por que muitos que vão atras do serviço preferem ficar anônimos? a Igreja vê a prostituição com maus olhos pois na propria biblia diz que prostituição é pecado, nãoi vai ser legalizando-a que os problemas da sociedade irão se resolver, o desemprego vai continuar e muitos vão optar pelo jeito mais facil de se arrumar dinheiro se prostituindo, agora você acha certo deixar isso mais acessível?você acha certo mulheres se prostituirem só pra poderem ter uma vida com luxo? pois sabemos que a maioria delas estão nessa ''profissão'' não por necessidade mas por caprichos.