Sentença do Juiz a respeito do CESUBE - Atualizado

Contra Corrente de casa nova!

Depois de 5 meses de blog, mudamos de endereço. Nome mais simples de lembrar, blog com mais recursos e mais fácil de comentar. Portanto, à partir de hoje acessem:

www.contracorrenteuberaba.org

Pílulas Matinais

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1- Esse pessoal da prefeitura, além de incompetente e com um histórico nada abonador tem um problema muito grave para um administrador público: é incapaz de assumir qualquer responsabilidade.

2- Em 2006, durante o maior surto de dengue de Uberaba, o prefeito acusou a população como responsável pelo surto, e ainda alegou que estava ainda tomando os mesmos procedimentos da administração anterior (sua desculpa favorita). Em 2007, quando os casos diminuíram drásticamente, aí foi graças ao "excelente trabalho" da secretaria de Saúde, fazendo até uma carreata para comemorar. Com a dengue reaparecendo esse ano, adivinhem em quem vão jogar a culpa?

3- Essa estória de terminar de tapar os buracos até maio é antiga, além de necessária, já que é a época do maior evento turístico da cidade (Expozebu) e as chuvas já vão ter diminuído. Agora, a questão da "restauração do asfalto" já foi prometida tempos atrás pelo prefeito, quando ele chegou a sugerir uma nova taxa para que isso fosse feito. Em ano eleitoral, ele volta a fazer a promessa, porém, sem falar em taxa. E depois tem gente que diz que deveríamos ter eleição apenas a cada quatro anos e não a cada dois...

4- As leis eleitorais do Brasil são ridículas. Limitam a participação das pessoas no processo eleitoral, estimula o caciquismo partidário e a falta de transparência nos financiamentos de campanha. E a internet é uma ferramenta que veio para democratizar e dar chance de pessoas comuns expressarem sua opinião. Basta ver o debate salutar entre blogueiros americanos durante estas eleições primárias, usada para organizar bases eleitorais nos Estados e discutir propostas, e campanha para a pré-candidatura de Fernando Gabeira à prefeitura do Rio, que se iniciou na internet. É preciso liberdade de expressão para podermos criar vias alternativas à velha política, já que nem sempre pessoas com idéias inovadoras têm acesso à grande mídia.

5- Pois é! Blogueiros de todo o país estão preocupados com a Resolução nº22.718 do TSE. A medida, teoricamente, atinge apenas os candidatos, que estariam limitados a fazer suas campanhas nos seus sites oficiais, não podendo usar ferramentas como Orkut, YouTube e Twitter, o que já é um erro. No entanto, blogs e podcasts que quiseram aderir oficialmente à campanha de alguém pode estar sujeito à ações de assessores jurídicos de campanha oportunistas, tacanhos e criadores de caso, que entram com processo por qualquer coisa em período eleitoral, achando (ou inventando) brechas em leis mal elaboradas.

6- Abaixo, um texto da Patrícia Resende que fala justamente sobre liberdade de expressão.

Liberdade de Expressão e de Informação

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A Constituição Federal de 1988 proíbe qualquer espécie de censura, seja de natureza política, ideológica ou artística (art. 220,§2°).

No âmbito do direito constitucional, censura significa todo procedimento do Poder Público visando a impedir a livre circulação de idéias contrárias aos interesses dos detentores do Poder Político. Vale dizer, o Estado estabelece previamente uma lista de valores que deve ser seguida pela sociedade enquanto os censores oficiais impedem qualquer manifestação diferente da ideologia do Estado.

A liberdade de expressão e informação, garantida em textos constitucionais, sem nenhuma forma de censura prévia, constitui uma forte característica das atuais sociedades democráticas. Essa liberdade é, inclusive, considerada como termômetro do regime democrático. Ela compreende a faculdade de expressar livremente idéias, pensamentos e opiniões, bem como o direito de comunicar e receber informações verdadeiras sobre fatos, sem impedimentos nem discriminações.

Vale ressaltar a diferença entre a liberdade de expressão e o direito à informação. O conceito da liberdade de expressão abrange os pensamentos, idéias e as opiniões, enquanto que o direito à informação abrange a faculdade de comunicar e receber livremente informações sobre fatos, ou seja, sobre fatos que podem ser "considerados noticiáveis".

A distinção entre liberdade de expressão e direito à informação revela-se de grande importância para a densificação do âmbito de proteção, bem como para a demarcação dos limites e responsabilidades decorrentes do exercício desses direitos fundamentais. Por exemplo, enquanto os fatos são susceptíveis de prova da verdade, as opiniões ou juízos de valor, devido à sua própria natureza abstrata, não podem ser submetidos à comprovação. Resulta que a liberdade de expressão tem o âmbito de proteção mais amplo do que o direito à informação, vez que aquela não está sujeita, no seu exercício, ao limite interno da veracidade, aplicável a este último.

No Estado Democrático de Direito o que se exige do cidadão é um dever de procura ou apreço pela verdade, no sentido de que seja descoberta a fonte dos fatos noticiáveis e verificada a seriedade da notícia antes de qualquer divulgação. No âmbito da proteção constitucional ao direito fundamental à informação estão compreendidos tanto os atos de comunicar quanto os de receber livremente informações pluralistas e corretas. Com isso, visa-se a proteger não só o emissor mas também o receptor do processo da comunicação.

Se a liberdade de expressão e informação estava ligada à dimensão individualista da manifestação do pensamento e da opinião, viabilizando a crítica política contra o regime adotado, a evolução desta liberdade, foi acrescida a uma outra dimensão de natureza coletiva: a de que a liberdade de expressão e informação contribui para a formação da opinião pública pluralista, esta cada vez mais essencial para o funcionamento dos regimes democráticos, a despeito dos temas eventualmente dirigidos contra a manipulação da opinião pública.

A Campanha pela cidadania, não é só pelo voto.

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A Campanha pelo Voto Consciente deflagrada pelo Presidente da Câmara, Lourival dos Santos e pelo Presidente do PCdoB, Zuzu, é uma agressão aos homens de bem desta cidade, por acreditarem que os uberabenses não sabem como funciona o sistema político e as vendas dos votos.

Henri Lefebvre salienta que, a dialética marxista é onde "as leis do pensamento correspondem às leis da realidade. A dialética não é só pensamento: é pensamento a um só tempo". É aqui que encontramos a contradição do Presidente da Câmara e do presidente do PCdoB, em lançar uma Campanha para conscientizar a população, afirmando que: "a campanha visa a mostrar ao eleitor que não se deve levar por políticos que fazem campanha para ter o voto em troca de favores pessoais", e terminam dizendo que, " é preciso acreditar que há políticos sérios".

Realmente é preciso reconhecer o caráter dos políticos e de seus partidos, pois, a cidadania não é só votar, mas também, fazer e agir, no cumprimento do dever em participar e fiscalizar dos atos dos agentes da administração pública, pois, a sociedade torna-se gestora do bem público, garantindo assim a verdadeira democracia.

Afronta nossa consciência, ao afirmarem que o voto não tem preço, mas o que vemos é uma sociedade pagar um alto preço, ao mantermos políticos que não estão comprometidos com o coletivo, estão sim, atrelados aos seus próprios interesses e de seus grupos.

Exigiremos que, os partidos políticos também não se vendam, pois é publico e notório os lances de partidos, que se aliam em troca de cargos na administração pública, ao contrario dos eleitores pobres, que só recebem durante as eleições as minguadas cestas básicas, areias e tijolos, enquanto os dirigentes partidários ficam em cargos públicos quatro anos ou mais.

O voto tem preço sim, e se aplica ao todo, não somente à classe miserável e ignóbil, que sujeita migalhas, enquanto a classe partidária engorda seus bolsos com dinheiro desta miséria. É aqui que iremos ampliar a discussão, para não acusarmos somente os enganados.

Exigiremos que o primeiro ato do Presidente da Câmara, seja o de atender o desejo da sociedade uberabense, cujo abaixo assinado expressa essa vontade, que é a Alteração a Lei Orgânica do Município de Uberaba, pondo fim ao Nepotismo, pois, sabemos que o próprio presidente apóia esta prática, ao contratar advogado, com dinheiro público na preservação deste nefasto ato de corrupção.

Realmente a sociedade está ciente dos homens propôs que devem ocupar cargos públicos, e não irá cair em falácias, irá sim, limpar o lodo da administração pública que envergonham a todos nós. A sociedade merece respeito, uma vez que é ela quem paga os altos salários de nossos representantes. È hora de por um fim nestas falsas promessas, iremos combater os caçadores de voto que traem o povo.

Políticos que ascendem a vela para Deus e o Diabo

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Afirmamos que um dos grandes problemas dos políticos, tão grave quanto à canalhice e o desrespeito com nosso dinheiro, é o discurso de conveniência. Hoje, não sabemos exatamente em quem votamos. Um dos exemplos clássicos do político que faz discursos de conveniência é o deputado Paulo Piau.

A sociedade não pode ficar alheia a fatos como de políticos que se mostram como profetas em ano eleitoral, falseando seus discursos para enganar o povo. Em sendo assim, para não dizer, que o povo brasileiro tem memória curta, temos que mostrar quem realmente são os políticos, e não cairmos mais nas falácias eleitoreiras.
Piau já mudou de partidos diversas vezes. Hoje está em um partido ideal para ele, afinal, o PMDB é um partido que não representa coisa alguma e seus próprios integrantes não se entendem nem na hora de discutir a cor de uma folha de papel branca. O deputado que sempre teve apoio dos ruralistas, chegou a dizer que era de esquerda, em sua rápida passagem pelo PPS, partido pelo qual foi eleito deputado federal. E durante essa mesma campanha, esteve dos dois lados. Quando era conveniente, esteve do lado de Alckmin. Depois, foi para o lado de Lula. Durante o ano de 2006, o deputado já havia antes criticado a Via Campesina, desta vez por ter invadido um hortoflorestal da Aracruz Celulose, e ganhou em troca, financiamento para a sua campanha eleitoral.
O papel de todo cidadão é acompanhar a vida publica dos políticos, conhecerem seus projetos, seus feitos e cobrar, vivemos em um estado democrático de direito, temos o deve de participar, fiscalizar e criticar, nossa pretensão é dar publicidade aos atos de políticos que não estão comprometidos com a sociedade.

Podcast do Contra Corrente no ar!

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Podcast nada mais é que uma ferramenta semelhante ao blog que usa audio. A intenção era fazer um projeto com programas falados na internet, onde nós membros discutiríamos política. Mas o post de estréia é o discurso do deputado Paulo Piau na câmara federal. Fiquem a vontade para baixar e divulgar. Abaixo segue o link:

http://contracorrente-uberaba.podomatic.com/

Paulo Piau e o provincianismo de Uberaba

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Wikcionário - pro.vin.ci.a.nis.mo
1. estreiteza de espírito resultante da falta de contato com atividades culturais ou intelectuais
2. uma característica, modo de pensar, etc, próprios de uma província

Aurélio - Provinciano: Relativo à ou natural ou próprio da província (em geral por oposição à capital) muitas vezes usado pejorativamente com conotação de atrasado, superado.

O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) depois de sugerir a violência contra as mulheres da via campesina, chamou Uberaba de cidade provinciana. Se levarmos em consideração o significado de "provincianismo" no dicionário livre Wikcionário, e de provinciano no dicionário Aurélio, Paulo Piau está afrontando a população da cidade que o ajudou a estar onde está.

Podemos definir crime como ato que viola as leis. As mulheres da via campesina podem até ter cometido um crime. Mas quem pune, como o nobre parlamentar deveria saber, é a justiça. Vale lembrar que no Brasil, país onde várias atitudes "provincianas", como políticos querendo resolver tudo na base da força, já não existem mais, graças à luta dos movimentos sociais, que durante a ditadura eram chamados de criminosos. Mas claro, nosso deputado, blindado por sua imunidade parlamentar e pelo poder concedido pelo povo, se acha no direito de incitar a violência contra mulheres, que estavam querendo chamar a atenção para uma decição do Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, que segundo os movimentos sociais, é de legalidade questionável e contraria pareceres inclusive de órgãos públicos, como o IBAMA, e conseguiram (Leia aqui matéria da revista Envolverde). Já a legalidade dos atos das mulheres, repito, é a justiça que vai decidir.

O deputado Paulo Piau, em sua entrevista ao Jornal de Uberaba, deve achar que somos atrasados ou temos espírito estreito, quando coloca em dúvida nossa inteligência ao questionar o nacionalismo do movimento das mulheres da via campesina. Só pessoas atrasadas ou de espírito estreito acreditam que se trata de uma luta de interesses nacionais, quando a maior beneficiada pelas tais pesquisas é a Monsanto, empresa estrangeira, multinacional e monopolista. Aí vem o Paulo Piau dizer que está "defendendo o seu país". Faz-me rir, deputado. E faz-me rir muito.

Pois bem. Todo este episódio mostrou que o deputado, que chama Uberaba de provinciana, teve uma atitude machista e truculenta e ainda usa de discurso pseudo-nacionalista para atacar movimentos sociais. A partir disso fica a pergunta: quem aqui é provinciano? Quem é atrasado? Quem tem espírito estreito nessa história toda?

Pílulas - Ainda sobre a declaração do deputado Paulo Piau

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Infelizmente tem gente que mistura as coisas e acha que quando eu ataco um lado de uma briga, eu estou defendendo o outro. Tenho preguiça de ficar explicando tudo. Mas como o nosso manifesto, postado pelo Evandro, criou polêmica, lá vão minhas opiniões sobre o assunto:

1- Muitas pessoas me questionaram se eu achava o que as mulheres fizeram algo correto. Não, eu não acho. Jamais vou concordar com atitudes violentas, independente da justiça da causa pela qual estão lutando. Mas um deputado, que ao contrário das mulheres, possui imunidade parlamentar, a blindagem da grande mídia, e grandes empresas lhe financiando para que ele possa atender os interesses delas, fala uma barbaridade dessas em plena casa dos representantes do povo, não há como defender esse sujeito. Especialmente sabendo que ele faz parte de um grupo político composto por grandes reservas morais de nossa cidade.
2- Acredito que não podemos responder também com violência, como fez o advogado Adriano Espíndola (PSTU). Colocar em dúvida a integridade física do deputado é usar de armas tão nojentas como a que ele usou.

3- No entanto, a idéia do Adriano de pedir a cassação do mandato de Paulo Piau não só foi uma idéia muito boa, mas é também uma questão de coerência dos parlamentares. Vale lembrar que no ano passado, por muito menos (ter chamado uma deputada gorda e feia de "gorda e feia") o deputado Clodovil Hernandez quase foi cassado.
4- Para quem só viu o lado da grande mídia sobre a invasão do campo de transgênicos, leiam a matéria da revista Envolverde.
5- Ah sim, estava sendo irônico quando falei que o Piau estava ao lado de reservas morais da cidade. O nome do Piau está sendo cogitado para substituir o de Anderson Adauto caso a canditatura do atual prefeito não seja viável.

REUNI: uma ameaça ao ensino superior

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Segundo nosso digníssimo presidente Lula, o REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) vem aí principalmente para aumentar a oferta de cursos superiores aos jovens brasileiros.
Realmente até agora só temos ouvido falar em números. Aumento de vagas, contratação de professores (ação que deve esperar aprovação do Congresso...), diminuição da evasão escolar, dinheiro em caixa (esta ilusão foi o que levou a administração pública a aceitar a proposta)...
Parece que estamos falando de entidades privadas... Ou será somente impressão?
Estes números realmente vão melhorar a QUALIDADE do ensino??? A proposta deveria ser amplamente discutida pela comunidade universitária, pelos técnicos administrativos e professores, porém ao exigir apresentação imediata dos projetos das universidades, o executivo praticamente impôs a aceitação da proposta por parte de todas as universidades, sem ao menos dar tempo para qualquer discussão. O projeto prima pela falta de continuidade e pela instabilidade, já que as garantias de financiamento da expansão não são muito claras, porém ainda assim os reitores assinaram o acordo esta semana.
Óbvio, que qualidade no ensino não é a intenção do governo. Seu interesse não esta focado na qualidade, e sim na intenção de melhorar os índices do ensino (arma política). E o que mais incomoda é que ainda assistimos a tudo isto de maneira inerte. Pior ainda, é saber que a grande maioria nem se dá conta da realidade que nos cerca...

Fernanda Oliveira, universitária

Deputado Paulo Piau: As mulheres brasileiras merecem uma retratação!

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A sociedade brasileira não pode ficar inerte e calada em relação à perigosa fala do Dep. Paulo Piau em referencia às Mulheres da Via Campesina, é preciso exigir uma retratação pública não só com referência as mulheres, mas a todo o povo brasileiro. (Jornal de Uberaba)

Ao usar de sofismo, o referido parlamentar propõe encaminhar correspondência ao Ministro da Justiça Tarso Genro, pedindo providencias para apurar a invasão de estação experimental da Monsanto, pelas mulheres da Via Campesina, convencendo os pares de que: "Se nós não podemos recomendar umas "borrachadas", que pelo menos compre umas flores e dê umas floradas nas "bundas" destas mulheres"

Devemos repudiar a atitude do Dep. Paulo Piau, pois, o país assiste a todo o momento políticos envolvidos em escândalos de corrupção, e nossos parlamentares não fazem nada, inclusive ele, que apóia na cidade de Uberaba o Prefeito Anderson Adauto, ex-Ministro dos Transportes, que esta sendo processado por lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

É fato que o deputado está lá para representar setores ligados aos grandes produtores rurais, já que suas campanhas vêm há muito tempo sendo financiada por eles, e ele sempre vai votar matérias a favor dessa gente, ao invés de lutar por projetos de interesse do povo. No entanto, propor o uso da violência, ainda que seja usando flores e não cacetetes, é uma indecência que nos remete aos tempos da ditadura, que deve ser repudiada pela sociedade, e também pelos demais deputados.

Conclamamos à todos os cidadãos brasileiros que manifestem contra esta atitude indecorosa e mesquinha, para com o povo brasileiro. As mulheres sejam elas trabalhadoras, mães, pertencentes a movimentos sociais ou não, ate mesmo prostitutas, devem ser tratadas com todo respeito, principalmente daqueles que nos representam. Para que o deputado conheça e saiba de nossa indignação envie seu protesto,
dep.paulopiau@camara.gov.br

Participe do Abaixo Assinado contra o Nepotismo em Uberaba

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A Contra Corrente e o DCE/CESUBE, lançam campanha nesta sexta feira dia 14/03, contra o Nepotismo em Uberaba, já com mais de 400 assinaturas, para que possamos resgatar o bom nome de nossa cidade. Leia o texto abaixo e participe. Estaremos solicitando das entidades civis organizadas que nos ajudem, para que tenhamos políticos honestos e comprometidos com a sociedade.

ABAIXO ASSINADO PELA MORALIDADE DE UBERABA

O Povo do Município de Uberaba MG, abaixo assinado, vem solicitar aos Vereadores, legítimos representantes da sociedade, que aprove em caráter de urgência Emenda á Lei Orgânica do Município, criando no âmbito da administração pública municipal dos poderes executivo e legislativo, a proibição de contratação das autoridades.

Pela moralidade, legalidade e impessoalidade, pela eficiência, pela transparência, visando à moralização do serviço público municipal, fica proibido contratar cônjuges, companheiros, parentes por consangüinidade até terceiro grau, parentes por adoção e por afinidade como genros, noras e sogros das autoridades municipais dos poderes Executivo e Legislativo, no âmbito dos respectivos poderes, do município de Uberaba – MG.

Não somente porque esta prática é imoral, mas também porque é um anseio da população, e se trata de um movimento mundial e nacional de cidadania, a favor da transparência e da moralização dos serviços públicos.

PREFEITO OLHA O PASSARINHOOOOOO!!!!!!!!!!!!!!!

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É lamentável como a cidade de Uberaba se tornou noticia na imprensa local e nacional de forma tão negativa, levando o povo a abaixar a cabeça, por causa de um representante que figura como criminoso e corrupto. É preciso uma reação imediata, para resgatarmos nosso respeito e dignidade.

Essa realidade nefasta vivida pelos uberabenses, tem que ter um fim. Não podemos mais permitir que tais atos imorais apresentados pelos nossos representantes sejam tidos como normais e de que nada pode ser feito. Não é verdade, podemos sim mudar essa ordem, temos que trazer de volta as discussões sobre política, os conceitos éticos, a importância da família, o exercício da cidadania e a convivência em grupo, fortalecido pelas escolas, isso sim, são atitudes que mudam uma sociedade, que visa realmente o bem comum, o coletivo.

A sociedade que se cala diante de atitudes e de políticos desonestos, é uma sociedade sem identidade, sem liberdade. Torna-se fragmentada, escravizada, dando ao outro o direito de ditar normas e regras sem contestá-las, tornando assim, uma sociedade de miseráveis. E não é isso que queremos nos tornar, somos gigantes, temo a grandeza de um povo livre, fortes, e de vivermos em um Estado Democrático de Direito, isso foi uma conquista, e devemos preservá-lo, mesmo que nos mostrem o contrario.

É dever de cada cidadão zelar pela construção de uma sociedade digna, honesta, justa e que possa desenvolver projetos que atenda a comunidade, ou seja, o próximo, livre da pobreza e da miséria social. E se faz forte, ao nomear homens probos que irão realmente representar a vontade de um povo.

Há que se destacar a postura do Ministério Público, verdadeiro guardião das normas sociais em defesa do cidadão. É a garantia, de que a sociedade não esta refém de atos ilegais praticados pelos nossos representantes. Mas temos que agir, manifestar, fazer soar nossa voz, para não curvarmos aos corruptos que andam livres e posam de estadistas, enganando o povo e desrespeitando a sociedade.

Interessante salientar que o povo brasileiro esta sob a égide da Constituição de 1988, que traz ao seio desta nação, o mais alto pêndulo dos direitos humanos, ao descrever nossa soberania, nossos direitos e deveres. É preciso que Ela, seja preservada, defendida e colocada em prática, para a grandeza deste país e de seu povo.

Acreditando, que um dia voltaremos a nos orgulhar de quem realmente somos, na efetiva Ação Civil Pública, protocolada na Justiça Estadual através do promotor responsável pela Defesa do Patrimônio Público em Uberaba, José Carlos Fernandes Junior, declarando ato de improbidade administrativa e danos patrimoniais contra o chefe do Executivo uberabense, Anderson Adauto Pereira.

À luz dos fatos da Ação Civil Pública, trata-se de uma confecção de agenda escolar, distribuída para alunos da rede pública municipal, com foto estampada do Prefeito e de seu secretário de Educação Jose Vandir, contrariando dispositivo Constitucional do Artigo 37, parágrafo 1º, ou seja, publicidade pessoal. (jornal de uberaba).

Como se não bastassem às mentiras contadas pelo mensaleiro, agora usa do dinheiro público para dar aos leigos cidadãos, agenda com sua foto, que a meu ver, deveria estar escrito, lembrando os famosos filmes do velho Oeste, PROCURA-SE, recompensa, RESGATAR O BOM NOME DESTA CIDADE E A DIGNIDADE DESTE POVO.

Esperamos que a justiça acate o pedido do Promotor, em afastar e ter a perda do mandato cassado por 5 anos, como em devolver ao erário público o dinheiro gasto com essa safadeza. A esperança em se ter uma sociedade justa, livre de parasitas que vivem à custa de um povo trabalhador e explorado, possa prevalecer nesta decisão, o povo uberabense ficará eternamente grato.

Ainda sobre Gabeira...

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Leia a entrevista que o deputado concedeu à Pedro Dória. É uma excelente entrevista, e mostra que é possível mudar a estrutura política de uma cidade.

A triste saber que o prefeito que temos aqui em Uberaba faz questão de manter a relação fisiológica com a câmara e sempre tira o dele da reta quando o assunto é a crescente violência em nossa cidade.

Candidatura de Gabeira à prefeitura do Rio

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É arriscado para alguém, dizer que coloca a mão no fogo por um político. Mas se me dissessem para escolher um deputado federal por quem eu colocaria a mão no fogo, responderia tranquilamente: Fernando Gabeira. Quando vi o blog de Pedro Dória fazendo campanha para que o deputado do PV concorresse à prefeitura do Rio, fiquei cético quanto a esta possibilidade, devido à falta de vontade do deputado em concorrer a um cargo majoritário, desde quando se candidatou à presidência do Brasil em 89. Mas com a candidatura quase consolidada, tenho a certeza de que estamos próximos de viver um momento político importantíssimo no país. Alguém como Gabeira assumindo uma prefeitura de uma grande cidade brasileira, tem tudo para contribuir para a mudança da mentalidade dos políticos e da população em geral em relação à política e administração de uma cidade.

Ao contrário da grande maioria de seus colegas parlamentares, Gabeira é uma homem de convicção. Ele não cresceu na política através de discursinhos modelados por marketeiros feitos para agradar o cidadão médio. Ele é um defensor ferrenho das liberdades individuais e do respeito ao ser humano no Congresso, ainda que suas idéias fossem contrárias a de lobistas, carolas raivosos e políticos tradicionais. Afinal, em um país tão falso moralista, alguém que defende praticamente sozinho a legalização da maconha e a regulamentação da profissão de prostituta (este assunto foi abordado por mim no meu primeiro post neste blog). Gostando ou não de Gabeira, não ninguém pode dizer que está lá para fazer média. E já estamos civilizados o suficiente para saber que estas propostas, por mais que sejam absurdas para os conservadores brasileiros, não desabona o caráter de ninguém que as propõe. É lamentável que ainda há quem pense assim e ache coisas como desviar recursos públicos algo tolerável.

Gabeira não é um político que faz questão de ser tradicional. Em seu site em vez de fotos com "lideranças" locais, beijando criancinhas e divulgando slogans vazios, Gabeira diz o que pensa, faz proposições coerentes e procura, acima de tudo, mantém o nível. O blog Cidade Sustentável, mostra algumas experiências feitas em grandes metrópoles, que poderíam ser usadas no Rio.

Mas o que torna a possível candidatura de Gabeira emblemática são as condições que ele impôs para serem seguidas durante a campanha. Gabeira se propõe a divulgar os dados das contas de campanha na internet, fazer uma campanha centrada em problemas da cidade em vez de ataques pessoais, e diz que não vai aceitar indicações políticas para cargos no governo, se vencedor. Um candidato que impõe condições que vão contra a lógica clientelista e fisiológica na política nacional, e ainda assim, consegue apoios em vários setores da sociedade, é uma pessoa digna de receber o título de "liderança".

Eu nunca me preocupei muito com eleições municipais em outras cidades que não fosse a minha. Mas este ano, caso se confirme a candidatura de Gabeira, estarei de olho na eleição do Rio. O cenário é totalmente diferente daquele de quando ele se candidatou ao governo do Estado do Rio em 86, quando ele era o candidato dos maconheiros, como era visto num país recém saído da ditadura. Depois de uma vida parlamentar correta, Gabeira é o candidato dos cariocas de bom senso, favoráveis à democracia e a liberdade, e que rechaçam as velhas práticas políticas.

A Comunidade do CESUBE não quer pão e circo, exigimos respeito.

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Decidimos não mais expor a instituição de ensino superior de Uberaba, em um picadeiro de politicalha. Desistimos da Audiência para preservar o bom nome daquele Centro. Seugue as razões:
1- Em concurso público na cidade do Paraná, 40 ex-alunos do CESUBE foram classificados;
2- Alunos do CESUBE estiveram em Congresso na Austria, defendendo tese;
3- Ex-aluna conclui doutorado na Suiça;
4- Mais de 8 ex-alunos concluem doutorado na USP;
5- Ex-aluno, classificado em primeiro lugar na UFU, e assume chefia de laboratório clinico;
6- Estaremos divulgando a grandeza desta instituição. Ainda tem mais.
Segue texto pedindo cancelamento de Audiência Pública.

Ao

Presidente da Câmara Municipal de Uberaba

Sr. Lourival dos Santos
C/c aos demais vereadores
Como é de conhecimento de todos, eu Evandro Souza e Gabriel Mendes, solicitamos desta Casa uma Audiência Pública, para tratarmos das questões do CESUBE, anunciada na imprensa local.

Em reunião com os representantes do DCE/CESUBE 08 de Outubro, decidimos pelo cancelamento da referida Audiência, uma vez que, a sociedade uberabense ingressou com uma Ação Civil Pública, acatada pelo Promotor das Fundações Dr. Jose Carlos Fernandes Jr., onde pedíamos que o Prefeito Anderson Adauto cumprisse com Lei Municipal aprovada nesta Casa.

Entendemos que o papel do Legislativo é atender ás necessidades da sociedade, principalmente em se tratando de um bem público, como é o CESUBE/FUMESU, aonde, esta vem passando por constrangimento e tendo sua imagem denegrida pelo próprio prefeito, divulgada de forma mesquinha e leviana na imprensa local. E nossos representantes, eleitos pelo povo, para atendê-los em suas necessidades, nada fizeram para calar, defender, ou que a Lei deste Município fosse cumprida.

A sociedade uberabense está ciente do atrelamento de nossos “representantes” junto ao prefeito, contrariando a vontade dos cidadãos desta cidade. Queremos resgatar nossa dignidade e respeito.

Lembramos que, a Ação Civil Pública já deu resultados, pois, o prefeito já vem efetuando os referidos pagamentos atrasados, e esperamos que efetue todos em dia conforme determinação judicial.

A sociedade esta farta de falsos discursos e ou verborréias poéticas de efeitos inócuos proferiadas pelos políticos de nossa cidade. Principalmente em relação ao CESUBE, não sendo mais, necessário dizer da importância desta instituição, pois, o povo já comprovou em abaixo assinado ao MP e na votação do site desta casa. Basta conferir.

Enviamos Moção de Repudio do Prefeito Anderson Adauto, aprovado pela comunidade acadêmica, em desejo de resgatar o bom nome de nossa cidade.

Frase do Dia

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"Fiquem tranqüilas as autoridades. No Brasil jamais haverá epidemia de cólera. Nosso povo morre é de passividade."

A frase é do sempre genial Millôr Fernandes. Mas a minha esperança é que ele deixe de ter razão. Um pouco de indignação de vez em quando é bom.

Aproveito para recomendar o excelente post de Alexandre Inagaki, do blog "Pensar Enlouquece, Pense Nisso", intitulado "O poder da ignorância", onde ele comenta sobre um livro que tem este nome.

A Força dos Estudantes do CESUBE

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Na noite de terça feira, os estudantes deram um banho de cidadania, com um abraço simbólico na instituição contra os ataques do Prefeito Anderson Adauto, o mensaleiro.

Estiveram presentes, o Presidente da Câmara, o que defende o nepotismo, pagando R$ 30.000,00, a um advogado para defender o que o povo já disse não querer, o nepotismo. A Vereadora Marilda, que defende a Educação e o Cesube, mas que até o momento, não apresentou nenhuma proposta efetiva para os professores do CESUBE, onde, tivessem seus salários pagos em dia, e o vereador Paulo Pires, em um passe mágica, descobriu que agora pode pedir o trancamento de pauta para não votar nos projetos do prefeito e do orçamento.

A Comunidade acadêmica em peso esteve presente e não sentiram intimidados pelos discursos feitos pelos nossos representantes. Não queremos favores, queremos simplesmente que cumpram a lei, ou que nossos algozes façam-na ser cumprida.

Agora, é tarde demais vaquinhas de presépios do prefeito, o Judiciário está fazendo seu papel em nome do povo. As parcelas em atraso estão sendo pagas rigorosamente, pelo prefeito. O povo , não vai mais permitir que corrruptos digam o que devemos fazer. Quem manda nesta cidade é o povo. E vamos mostrar nossa força.

Foi aprovado Moção de Repúdio contra o Prefeito, onde toda comunidade do CESUBE, se sentiu aliviada, em perceber que, em ano eleitoral, quem manda é o povo.

O Presidente do Legislativo sinalizou com promessas de ajuda a instituição, com o aval do prefeito, destinando verbas da própria Câmara. Isso nos soa como caridade. Acorda seus medíocres, não vamos mais cair em discursos falsos. Aprendemos a lição. Agora iremos fiscalizar e cobrar ações efetivas.

MOÇAO DE REPÚDIO AO PREFEITO DE UBERABA EX-MINISTROS DOS TRANSPORTES ANDERSON ADAUTO

Uberaba 04 de fevereiro de 2008

O DCE/CESUBE 08 de Outubro, vem a público repudiar a conduta do Prefeito de Uberaba Anderson Adauto, pelo o tratamento desleal e irresponsável para com o CESUBE, denegrindo a imagem da instituição e dos professores que lá trabalham que foram chamados de moleques pelo alcaide. Repudia também seu envolvimento no escândalo do mensalão e a forma inconseqüente no trato de questões publicas.

Durante o período de mandato do Prefeito Anderson Adauto, a FUMESU/CESUBE foi tratada com descaso próprio daqueles que ao contemplar o próprio umbigo e na vastidão de sua arrogância não se revestem da competência necessária à boa administração. Daquele quê contido em sua própria ignorância não reconhecem que fechar escolas é abrir casernas e involuir socialmente.

Por outro lado, sem menos importância, é público e notório o envolvimento do Prefeito e Ex-Ministro dos Transportes, em escândalos de corrupção estampados na imprensa local e nacional, manchando o bom nome de nossa cidade e de seu povo, causando-nos constrangimento.

O povo desta cidade não pode pactuar com um indiciado por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e prática de caixa 2, onde, em seu depoimento recente, mentiu ao dizer que intermediou encontro com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado federal Romeu Queiroz, que foi desmentido por este, em seu depoimento na justiça dia 26/02/08 em Belo Horizonte.

A sociedade uberabense deseja que haja políticos probos e honestos que façam uma política verdadeira, e não este jogo de interesses individualistas e manobras de favorecimentos de grupos, a qual fez referencia Rui Barbosa, ao dizer que:

"(...) a política é a arte de gerir o Estado, segundo princípios definidos, regras, leis escritas, ou tradições respeitáveis. A politicalha é a indústria de explorar o benéfico de interesses pessoais. Constitui a política uma função, ou o conjunto das funções do organismo nacional: é o exercício normal da forças de uma nação consciente e senhora de si mesma; A politicalha, pelo contrário, é o envenenamento crônico dos povos negligentes e viciosos pela contaminação de parasitas inexoráveis. A política é a higiene dos países moralmente sadios. A politicalha, a malária dos povos de moralidade estragada." .

Neste sentido cumpri-nos dizer, que não iremos compactuar com a corrupção em nossa cidade, bem como, permitir que esta instituição, ou seja, a comunidade acadêmica, docente e servidores se curvem aos atos nefastos deste ente público em destruir anos de sonho e de trabalho.

Troféu Óleo de Peroba

"Quem não puder ficar na fila, uma, duas ou três horas para pegar remédio de graça, que vá à farmácia e compre um medicamento."

Anderson Adauto, ao responder as críticas acerca dos problemas da saúde de Uberaba

Este troféu foi copiado descaradamente do blogueiro André Kenji, do Dissidência, blog que recomendo enfaticamente a quem quiser ler uma cobertura independente das eleições americanas.

Pílulas - Debandada no governo municipal

1- A imprensa local está falando na possibilidade de saída do PT e do PP do governo Anderson. Falar a essa altura do campeonato em rompimento por questões ideológicas é uma desculpa que não vai colar. É claro que as lideranças políticas, que durante muito tempo parecem ter se sujeitado a várias coisas para ter um "cargo nu pudêr", já estão preocupados em não terem que dar o abraço dos afogados com o prefeito, principalmente após a divulgação de duas pesquisas que mostram alta rejeição do prefeito que "está seguro". E fazem bem! Só acho difícil eles terem algum ganho eleitoral ainda este ano. Mas tudo pode mudar se AA oferecer bons cargos este mês.

2- O prefeito disse a que veio assim que tomou posse. Não é a toa que quem viu as reais intenções do prefeito e não dependem de boquinha, saíram na hora certa (o primeiro ano do mandato). Renato Muniz, Vicente Braga e Antônio Bernardes são exemplos de pessoas que assumiram cargos importantes na prefeitura, mas que não tiverem seus nomes maculados durante suas passagens por lá.

3- O mesmo não se pode dizer, por exemplo, de Alaor Carlos, presidente do PPS e ex-secretário de saúde. Ele que além de ter se recusado a pedir investigação do prefeito na Câmara municipal, expulsou alguns integrantes do seu partido que não concordavam com o prefeito. Foi secretário de saúde na época do pior surto de dengue da história da cidade, e para que isso fosse esquecido, mudou de tática e saiu atirando no prefeito. Os 0,7% das pessoas que citaram seu nome na última pesquisa dizem se a sociedade engoliu toda aquela cena.

4- Apesar dos diferentes motivos que levaram a tanta gente pedir pra sair, uma coisa fica clara: estar ao lado do prefeito não faz bem pra ninguém.

Enquete da Câmara

Essa enquete no site da Câmara Municipal de Uberaba, apesar de apresentar números satisfatórios (96% por cento até esta manhã são favoráveis ao CESUBE), me fazem interpretar que esta Câmara Municipal está cheia de bananas.

Fazer uma enquete desta, a essa altura do campeonato mostra que os vereadores não tem comprometimento real com a causa. Não é à toa que nenhum vereador tenha feito nenhum questionamento veemente quando o prefeito esteve na CMU, se limitando apenas a "lamentar" o fim do convênio. E de discursos, já estamos de saco cheio.

Desde 2005, fomos à Câmara para mostrar a legalidade da instituição, a viabilidade financeira comprovada através de auditoria independente, e, o que é mais importante para eles, o benefício que a instituição trás a sociedade e a quantidade de eleitores que eles prejudicam com a a atitude deles.

Com os alunos decretando estado de mobilização, esta enquete me faz crer que os vereadores estão vendo o que vale mais a pena: estar ao lado do prefeito ou ao lado do povo? O resultado parcial da enquete, mostra um resultado óbvio, e que eu não me canso de repetir: os políticos de Uberaba não devem duvidar da força da comunidade do CESUBE.

De qualquer forma, peço aos leitores do blog que continuem votanto, clicando aqui. A enquete está no canto inferior direito do site da Câmara Municipal.

Pílulas de CRÉEEUU!

1- Ação Civil Pública, movida pela classe estudantil do CESUBE, com apoio da sociedade uberabense, já deu resultados, o “marmota” do Prefeito já efetuou duas parcelas do dinheiro em atraso á instituição. Para quem dizia que não iria pagar, agora está cumprindo com a obrigação. É isso ai.

2- Quem pensa que o Promotor Jose Carlos Fernandes está de brincadeira, se engana, ele vem dando mostras de que a sociedade não esta a deriva, a justiça ainda é o melhor caminho para garantir os direitos sociais. E o povo está reagindo. Parabéns ao MP! Nossa cidade precisa resgatar sua dignidade.

3- Os estudantes do CESUBE, aprovaram em assembléia geral, que vão lutar para defender a instituição. Em uma demonstração de cidadania, irão no dia 04/03/08 ás 19:30, realizar uma manifestação, convocando a sociedade a dar um abraço simbólico, em defesa das agressões feitas pelo mensaleiro.

4- Temos que ter orgulho dos estudantes do CESUBE, lembrando que, em 2005, fizeram abaixo assinados e protocolaram ao Ministério Publico pedindo o fim do nepotismo, agora, corre abaixo assinado, pedindo que a Câmara Municipal aprove em caráter de urgência projeto pondo fim na corrupção em nossa cidade, como também, pedindo que os vereadores devolvam ao erário publico dinheiro que está pagando (R$ 30.000,00) a um advogado, para defender a safadeza que rola no meio de nossos representantes. Não vamos deixar barato!

5- Estaremos informando a sociedade, dos fatos nefastos da política que acontece em nossa cidade, queremos resgatar a dignidade e o bom nome de Uberaba. Ficaremos de olho, estaremos exercendo a cidadania, iremos fiscalizar e cobrar. Pode apostar!

Ação Popular

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988, em seu inciso LXXIII, refere-se à Ação Popular. Trata-se de uma ação denominada “remédio constitucional” colocada à disposição de quaisquer cidadãos com o objetivo de obter controle de atos ou contratos administrativos, ilegais e lesivos, ao patrimônio federal, estadual ou municipal, ou ao patrimônio de autarquias, entidades paraestatais e pessoas jurídicas que recebem auxílio pecuniário do poder público. A ação popular possibilita a qualquer cidadão o direito de fiscalização dos atos administrativos, bem como de sua possível correção, quando houver desvio de sua real finalidade.

“Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular o ato lesivo ao patrimônio público ou entidade que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico cultural, ficando o autor, salvo comprovada má fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência” é o que dispõe nossa Constituição Federal. O direito de todo cidadão poder ser um fiscal dos atos e contratos administrativos garantido pela Constituição Federal, através da ação popular, torna-se uma garantia da participação democrática do próprio cidadão na vida pública, baseando-se no princípio da legalidade dos atos administrativos e também no conceito de que a coisa pública é patrimônio do povo, firmando assim a sua titularidade de cidadania, exercendo seus direitos políticos. Logo, se o patrimônio do Estado é público, conforme nos garante a Constituição, cabe ao povo a fiscalização referente à sua conservação e preservação.

Os requisitos para se propor uma ação popular são os mesmos que os de qualquer outra ação, ou seja, possibilidade jurídica da ação, interesse de agir e legitimidade para a causa. O objetivo de uma ação popular deverá ser a impugnação, de um ato ou omissão da administração pública, obrigatoriamente, lesivo ao patrimônio público, caso contrário, perde-se a possibilidade jurídica da ação.

Depois de proposta a ação, caberá ao juiz a decisão pela procedência ou não da ação. Caso ele decida pela procedência, o ato será inválido e haverá a condenação dos responsáveis ao pagamento de perdas e danos aos beneficiários, condenação dos réus às custas e despesas com a ação e honorários advocatícios e a produção de efeitos de coisa julgada.

Se julgar improcedente, deverão ser investigadas as causas de sua improcedência, para analisarem seus efeitos, como observa Alexandre de Morais: “Se a ação popular for julgada improcedente por ser infundada, a sentença produzirá efeitos de coisa julgada erga omnes (para todos os cidadãos), permanecendo válido o ato. Porém, se a improcedência decorrer de deficiência probatória, apensar da manutenção da validade do ato impugnado, a decisão de mérito não terá eficácia de coisa julgada erga omnes, havendo possibilidade de ajuizamento de uma nova ação popular com o mesmo objeto e fundamento, por prevalecer o interesse público de defesa da legalidade e da moralidade administrativas, em busca da verdade real”.

Aí está uma forma de controle administrativo dos atos praticados por nossos representantes. O conhecimento é o início da caminhada, o decorrer do percurso fica por conta da consciência da cada cidadão!

Pílulas Matinais

1 - Agradeço a todos que elogiaram as pílulas. Vou fazer o possível para escrever mais vezes neste formato para agradar àqueles que preferem notas rápidas. Vamos em frente.

2 - Hoje, duas contribuições especiais. Abaixo, o presidente do PV de Uberaba e ex-secretário de meio ambiente, Carlos Nogueira, escreve sobre o combate a corrupção nas cidades, recomendando uma cartilha da ONG Amarribo.

3 - Teremos também mais um texto de Patrícia Resende de Lima, que terá cadeira cativa no blog, falando sobre direito. Seu primeiro texto abordará o tema "Ação Popular", um importante instrumento para que a sociedade reivindique seus direitos e garanta a ação do Estado em prol da população.

4 - Como disse ontem, não vamos aceitar calados a contratação do advogado de BH para a Câmara. A luta contra isso começou ontem na assembléia geral dos estudantes de CESUBE, onde várias pessoas já assinaram Ação Civil Pública contra a atitude.

5 - Ironias do destino... o novo presidente do Diretório Central dos Estudantes 8 de Outubro (DCE/CESUBE) chama-se Anderson.

6 - Desejo toda a sorte do mundo ao Anderson (que não é o Adauto) e a todos os novos diretores do DCE. que eles honrem o nome que esta entidade tem em Uberaba. Disse há pouco tempo atrás que o prefeito não deveria duvidar mais uma vez da força daquela comunidade. Depois da assembléia realizada ontem, nunca estive tão convicto do que disse. Vamos vencer mais essa!

Bom dia a todos e um excelente final de semana!

Combatendo à corrupção, por Carlos Nogueira*

Certamente, a corrupção é um dos grandes males que afetam a sociedade brasileira, especialmente a administração pública. Nossa história mostra que as práticas ilícitas do desvio de recursos, do favorecimento de amigos e parentes e da troca de favores têm nos condenado a um estado de subdesenvolvimento crônico.
Tão grave quanto a própria corrupção é a naturalização dos comportamentos anti-éticos que são traduzidos em ditos populares como “rouba, mas faz”. O bom uso da máquina pública não deve ser vista como uma cortesia, mas como uma obrigação do governante eleito.
Viver em sociedade significa pensar no coletivo acima de seus próprios interesses. Se o cidadão paga imposto e aceita a legislação vigente em nome do bem-estar social, é imprescindível que o administrador público também o faça. O descrédito das instituições, a indiferença dos cidadãos pela política e o desinteresse pelas eleições revelam o deterioramento do convívio social.
A experiência da Amarribo no combate a corrupção municipal nasceu da constatação de que não adianta implementar projetos de desenvolvimento humano antes de neutralizar a ação daqueles que se dedicam ao desvio do dinheiro público.
Acreditamos que ao enfrentar a corrupção, criamos meios para acabar com a carência crônica de verbas que afeta milhares de municípios brasileiros. Além disso, a administração ética dos recursos públicos melhora a qualidade dos serviços básicos oferecidos a população, equilibra a circulação de recursos e possibilita a geração de novos empregos.
Saiba mais sobre o tema na publicação “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil"

*Carlos Nogueira é Presidente do Partido Verde em Uberaba e ex-secretário municipal de meio ambiente.

Pílulas Matinais

1. Fico curioso em saber se Anderson Adauto "está seguro" depois das declarações do ex-deputado Romeu Queiróz, que jogou para o nosso prefeito a culpa pelo mensalão. Mais uma vez ele vai colocar a culpa na imprensa. Afinal isso é um factóide criado por ela. Uma notícia pequenininha. É pouco o dinheiro nosso que está envolvido nesse esquema todo...
2. A imprensa local destacou o fato dos vereadores não terem comparecido à prestação de contas do secretário da fazenda na Câmara. Cá para nós, de que adiantaria? Temos que exaltar são os vereadores que permaneceram lá, que são verdadeiros guerreiros, por suportarem um assunto tão chato, para não ser resolvido absolutamente nada. Até quem tem um mínimo de bom senso e vontade de brigar, nem perde tempo questionando prefeito ou cobrando fiscalização dos vereadores. Com esse povo da prefeitura, lamentavelmente só tem conversa na justiça.
3. Falando em justiça, a oposição semana passada finalmente agiu da maneira correta. Em vez de fazer discurso e usando de um artifício inútil chamado pelos vereadores de requerimento (do qual falarei mais adiante), a oposição procurou o ministério público para investigar as obras do Centropark na Univerdecidade. Se os parasitas alojados no histórico prédio da praça Rui Barbosa se recusaram a fazer uma investigação (o que deixa o prefeito ainda mais "seguro"), alguém tem que fazê-la.
4. Não pensem os vereadores que vai ficar barato essa coisa de contratar advogado com nosso dinheiro para cuidar de interesses próprios. Em ano eleitoral, em vez de pensarem em melhorar suas imagens perante o público, eles preferem insistir na prática que já foi condenada pela população.
5. Muito obrigado ao jornalista Fabiano Fideles, do Jornal de Uberaba, por indicar este blog em sua coluna "Gente, coisa & fatos"!

Bom dia a todos!

Anderson Adauto e a imprensa

No "balanço" do governo realizado ontem pelo prefeito Anderson Adauto (PMDB) na Câmara Municipal, a única pergunta realmente relevante feita por um vereador (visto que a maioria ficou mesmo na puxação de saco) foi feita por Itamar Ribeiro (DEM) que questionou se os jornalistas que falam bem da administração recebem dinheiro, já que o prefeito disse anteriormente que "há jornalistas que não recebem dinheiro da prefeitura ou das empresas e ficam metendo o pau todo dia no jornal". Além de bom de rima, o prefeito insinuou que pode haver relações promíscuas entre governo e imprensa, perigosíssimos para a democracia. E na resposta à Itamar, Anderson Adauto foi evasivo.

O Departamento de Comunicação Social da Prefeitura tem uma verba orçada para este ano em R$ 1, 79 milhões de reais, sendo que R$ 1,57 milhões estão previstos para serem usados naquilo que eles chamam "campanhas instituicionais", que nada mais são que aquelas propagandas canhestras em jornais, rádio e TV, tais como aquela bizarrice que fizeram na época no carnaval, que tinha no refrão a poética frase "agora quando eu dou a descarga, o rio não chora mais". Para se ter uma idéia, este dinheiro manteria o CESUBE por 2 anos e é quase duas vezes o dinheiro para a segurança pública.

Mesmo com esse dinheiro todo para fazer a propaganda dela, a prefeitura ainda quer que a imprensa seja complacente com coisas como (só para citar as críticas mais recentes) o alto custo da reforma da Praça do Correio, o nepotismo, os buracos nas ruas e o bisonho modelo de gestão implantado pela secretaria de saúde?

Transcrevo aqui as precisas palavras do jornalista Pedro Dória:

"Num ambiente de plena liberdade de imprensa, um órgão de comunicação pode defender o tom ideológico que bem entender. Imprensa tem mesmo que ser de oposição a qualquer governo. O governo não precisa de defensores. Tem poder. Muito poder. Poder suficiente para voltar-se com raiva contra qualquer órgão de imprensa e tentar sufocá-lo, recusando-se a publicar anúncios."

Como a propaganda oficial (que compra seu espaço da imprensa) jamais vai falar mal do governo, cabe a mídia que age com independência fazer o contraponto. E quem ganha com isso é o cidadão, que terá vários pontos de vista para serem analisados, e com isso, pode fundamentar a sua opinião. Afinal, o que imprensa de Uberaba publicou, até agora, foram fatos. Nada foi inventado. E se querem saber minha opinião, acho até que poderiam dizer mais. Não só do prefeito, como de outros políticos da cidade.

A atitude de criticar a imprensa com argumentos inócuos como transformar fatos irrelevantes em manchetes de jornais, deve ser repudiada pelos uberabenses. A imprensa fiscalizadora é uma conquista democrática, que não pode tentar ser tolida por aspirantes à ditadores que se fazem de vítima perante às câmeras de tv, acreditando que o povo vai engolir discursos vazios.

P.S.: Muito boa a sacada da jornalista Élvia Morais, que disse que a expressão "estou seguro" virou um marco pessoal de Anderson Adauto. Enquanto eu assistia à TV Câmara, eu percebi que ele disse isso sete vezes. E olha que eu não contei desde o princípio. Espero que o prefeito Anderson "estou seguro" Adauto esteja bem seguro do que vai dizer na Audiência Pública do CESUBE.

Balanço do governo: mais falácia (alguém esperava outra coisa?)

*Também assina esse post, Evandro de Souza, que cumpriu a sua heróica missão de se fazer presente à Câmara Municipal nesta manhã e ouvir tanta conversa fiada.

Nos bastidores da política, em especifico a Câmara Municipal de Uberaba, o prefeito Anderson Adauto superou sua performance como mentiroso. De aparência serena e tranqüila, sob uma mascara de bom moço, fez uma prestação de contas destes três anos de governo e seus 75% de execução do plano de governo, elaborado e prometido em campanha eleitoral de 2004.

Mesmo com uma platéia desatenta e dispersa, ele, nosso ator mambembe, falou das obras e dos dados levantados, que jamais poderão ser desmentidos, pois, os números não metem, segundo ele. Em uma apologia relevante e convincente, inerente a todos os políticos que pedem perdão ao povo em ano eleitoral.

Em se tratando de números, estes por serem exatos, já nos mostram uma verdade, ou seja, dois mais dois são quatro, (2+2=4). Então, se tenho dois reais e ganho mais dois, terá quatro reais. E se eu, levar mais dois por fora, terei então, seis reais. mas, se eu não declarar os dois, continuarei tendo os quatros. Simples assim. Números não mentem, mas podem ser desvirtuados para contar uma mentira.

Vamos ao óbvio, que muitas vezes deve ser explicado. Nosso artista, apresentou dados da saúde dizendo que aumentou os atendimentos e os números de médicos e servidores, isso em relação á administração anterior. Quem não se lembra do fechamento do Pronto Socorro do Hospital Escola da UFTM, em 2001, em seu maior colapso da saúde? Pois bem, em 2003, foi feito um ajuste de conduta entre o Ministério Publico, Prefeitura e a UFTM, onde este ultimo, só iria atender urgência e emergência, ou seja, média e alta complexidade, e o município assumiria sua responsabilidade em prestar atendimentos primários, que seria, ambulatorial, pequenas cirurgias e consultas específicas. Ora, não foi por promover uma saúde de qualidade que teve um índice tão alto, foi por força de lei. Sem contar da pactuação entre o Município e a UFTM, que em muito, ele, não vem cumprindo. Isso não foi dito. O fechamento de postos de saúde então? Omitiu também, claro. E por último, mas não menos importante, quem não se lembra da epidemia de dengue, já comentada por nós, quando o secretário de saúde era Alaor Carlos?

Outra falácia que chega a ser cômica, é dizer que ele foi quem transformou a Faculdade de Medicina na Universidade Federal do Triangulo Mineiro, e ainda, dramatiza dizendo, que os filhos dos operários, ou assalariados, poderão pleitear uma vaga federal. Não conhece a realidade brasileira, é claro.

Fez um parêntese para dizer do CESUBE (devido à nossa presença) acreditando que arrancaria palmas. Reafirmou que o contrato entre a prefeitura e o CESUBE, foi cumprido em seu governo, onde manteve em dia os repasses, que este contrato foi firmado na administração anterior, e que cumpriu só dois anos, e ele três. Mas, que esta instituição deveria fazer parcerias para ter uma vida financeira independente. E que quer debater este assunto na audiência publica.

Escondeu da platéia, o compromisso feito com os alunos e professores e referendado em seu plano de governo, de que, manteria os repasses em dia, e que aumentaria a verba para a instituição. E já que ele gosta tanto de números, foi durante 2005, quando o Diretor da FUMESU era escolhido pelo prefeito, ele fez questão de "manipular" os números para alegar a inviabilidade do CESUBE, afirmação esta que foi desmentida por uma auditoria.

Trago aqui, alguns pontos que podem ser contestados facilmente desta administração, uma vez que não foi feita uma pesquisa de satisfação com a população, para saber de fato do que os cidadãos pensam. Não desmerecendo os artistas, que usam maquiagem para incorporar um personagem em uma inversão da realidade, criando a fantasia e a ilusão, comparo o prefeito Anderson Adauto como um ator político. Não podemos esquecer que ele responde por processo de corrupção, que seus atos já demonstraram ser imorais. A sociedade não pode ficar alheia a estes fatos.

A Saúde em Uberaba

Palhaçada! É só nisso que dá pra pensar quando vejo um sujeito como Anderson Adauto, insinuando que as reclamações na área da saúde são "falta de costume" em relação ao novo modelo adotado. Ficamos devendo uma explicação técnica, mas já havíamos alertado sobre esse novo sistema de saúde. Este projeto indecente, que centraliza o sistema e fechou várias UBS´s, tem causado transtornos para a população. É lamentável que nem todas as pessoas têm o hábito de se manifestar, mas não é só no Santa Maria que há problemas.

Anderson Adauto mostra números (acho que ele não fez nada neste governo além de mostrar números) onde ele fala que o número de médicos na rede pública aumentou (só não diz o que eles fazem durante o dia). E logo abaixo, o secretário de saúde vem falando que no período entre janeiro e fevereiro ocorrem desligamentos de médicos, o que afeta o desempenho da saúde. Eles sabendo disso, não procuraram fazer a reposição de profissionais? Esta é uma prova cabal da incompetência e da falta de capacidade de planejamento deste governo, além é claro da falta de respeito ao ser humano. Enquanto Anderson se vangloria com números acerca do aumento de procedimentos, eu lamento o choro das pessoas que não são informadas das "mudanças" na saúde e encontram os portões dos postos de saúde fechados, como aconteceu no Conjunto Cartafina.

Ministro quer Anderson Adauto candidato à prefeito. E nós também...

Em matéria ao Jornal da Manhã de hoje, o ministro das comunicações Hélio Costa, acusado por defender interesses da Rede Globo (onde trabalhou durante anos), disse que deseja que Anderson Adauto (PMDB) seja novamente candidato a prefeito de Uberaba, alegando que quer ver a cidade "sempre em boas mãos" e que devido aos trabalhos realizados nesses 4 anos de mandato, AA reúne condições necessárias para um segundo mandato. "Trabalhos" esses que incluem o maior surto de dengue da história de Uberaba, fechamento de postos de saúde, obras de valores no mínimo suspeitos, desrespeito aos servidores públicos, e as tentativas de fechamento de uma faculdade e de abertura de uma penitenciária federal, ambas não concretizadas graças à mobilização popular.

Uma coisa fica clara nessa declaração: ou ministro das comunicações não lê nenhum veículo de comunicação deste país e desta cidade, ou ele, definitivamente não gosta dos uberabenses. E pelo que ele deixou claro, ele estará aqui em 2010 pedindo nosso voto para ser governador de Minas Gerais.

Pois nós também queremos Anderson Adauto candidato! Em ano eleitoral, que é quando o povo tem mais vez, precisamos dar todo apoio à essa "campanha", pois se a justiça não colocou o prefeito no lugar onde ele merecia estar, façamos nós o verdadeiro julgamento de um político: o julgamento das urnas. Evidentemente que não o queremos candidato pelos mesmos motivos expressados por Hélio Costa, pois nós que moramos nesta cidade, sabemos bem melhor que o ministro, quem é a pessoa mentirosa e autoritária, chamada Anderson Adauto, e que tiraremos da prefeitura através da vontade popular que será expressa em outubro.

Medidas do prefeito contra o Cesube são alvo de ação no MP

Leia a matéria com Evandro de Souza no Jornal de Uberaba.

Direitos e deveres do cidadão brasileiro, por Patrícia Resende*

Depois de muita insistência, resolvi, por livre e espontânea “pressão”, iniciar minhas postagens jurídicas...

Optei por um tema simples e, ao mesmo tempo, complexo: Direitos e deveres de um cidadão brasileiro. Tema este, que remete-me ao início da faculdade, onde tudo era novidade. Um novo mundo se abria à minha frente e o desejo de mudar o País, crescia cada vez mais, dentro do meu coração. O tempo foi passando e ao fim de cada semestre, a desilusão aumentava. Percebi ali, que no Direito, assim como na maioria das profissões, tudo é muito belo no papel mas como se diz um velho ditado: “manda quem pode e obedece quem tem juízo”. Enfim, terminei a faculdade com uma certa desilusão, porém, nenhuma podridão ali vivida, foi capaz de furtar-me o desejo de lutar por um mundo melhor! Gostaria que minhas postagens desenvolvessem, em cada leitor, senão o senso crítico, o gosto pela leitura!

Direitos e deveres, cidadão brasileiro, sociedade. Palavras simples mas que acolhem sentidos amplos e complexos. Aprendemos desde crianças que todos os indivíduos têm direitos e deveres, mas, não nos é ensinado, que devemos lutar para que os nossos direitos sejam respeitados e que os deveres, foram criados para serem cumpridos, para que possamos conviver bem em sociedade.

A Constituição Brasileira de 1988 nos traz, no Capítulo I, Artigo 5º, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, garantindo-nos a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Todo ser humano deve ter tratamento igual perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, como pode ser constatado no caput do citado artigo.
Tais direitos são sagrados e não podem nos ser tirados. Se desrespeitados, continuamos a ser cidadãos e podemos, aliás, devemos, lutar para que eles sejam reconhecidos. Às vezes, nós cidadãos, nos vemos privados de gozarmos de alguns de nossos direitos por vivermos cercados de preconceito e racismo (Acreditem, mas em pleno século XXI, ainda existem pessoas que se sentem no direito, de impedir os outros de viverem uma vida normal, só porque não pertencem à mesma classe social, raça ou religião que a sua!). Nós cidadãos brasileiros, temos direitos e devemos fazer valer os mesmos independente do que temos ou somos.

Apesar de bons cidadãos brasileiros que somos, cheios de direitos, também temos deveres a serem cumpridos, como por exemplo, a prática do racismo que sujeitará o cidadão à pena de reclusão, nos termos da lei. Ser cidadão é fazer valer nossos direitos e deveres, civis e políticos, exercendo a cidadania. O não cumprimento de um dever irá gerar uma punição ao cidadão praticante do ato, que poderá ser processado judicialmente e até mesmo privado de sua liberdade.

Por fim, se realmente queremos ser cidadãos plenos e conscientes, devemos inicialmente tomar conhecimento de nossos direitos e deveres, para que possamos exigir o cumprimento da lei!

*Patrícia Resende é bacharel em direito

Eleições Americanas

Com os resultados das últimas primárias nos EUA, fica claro que os principais candidatos à presidência americana serão mesmo o democrata Barack Obama e o republicano John McCain. Cá no Brasil, uma cultura de que há uma luta entre os democratas bonzinhos e republicanos malvados impede que todos tenham uma visão clara do que realmente cada candidato propõe, e se realmente um democrata é melhor para o Brasil e para o resto do mundo.

No que diz respeito ao que eles chamam de luta contra o terrorismo, é pouco provável que haja alguma mudança efetiva, já que Obama foi a favor da diminuição das liberdades civis dos americanos após o 11 de Setembro. Na questão das imigrações, Obama apoiou a construção das cercas na fronteira com o México.

Na política externa, Obama não sinaliza com nenhuma aproximação com a América Latina, além de prometer radicalizar no protecionismo, o que sempre foi característica dos democratas. Obama é mais sensível ao aquecimento global que McCain, tanto que tem uma proposta de ampliar o uso do etanol nos EUA. No entanto, em vez de propôr algo como exportar de países onde o etanol é produzido pela cana-de-açúcar, mais barato que o etanol americano, obtido através do milho. Quem mora em regiões invadidas pelas plantações de cana poderiam com isso se transformar em Obama desde criancinha. Eu não. Tenho minhas dúvidas que hoje o governo americano não cederia, e resolvesse exportar o etanol brasileiro, caso não houvesse pressão da demanda interna, principalmente se as montadoras aderirem aos carros flex. E a diminuição da dependência americana do petróleo pode antecipar a retirada dos EUA do Iraque.

John McCain está longe de ser bom para o mundo. Se eu fosse americano, acho muito pouco provável que sairia de casa para votar em alguém como ele. Mas ao contrário das duas últimas eleições, onde Al Gore e John Kerry foram os oponentes de George Bush, desta vez temos um republicano menos pior que um democrata (tudo bem, tão ruim quanto). E seria pior, se a candidata fosse Hillary Clinton. Que os democratas arrumem um candidato melhorzinho em 2012.

P.S.: Se Obama não é um bom candidato, pelo menos está bem de apoiadores. O video abaixo é de sua campanha. O membro do grupo Black Eyed Peas, Will.i.am transformou o discurso do candidato democrata em música, cantada por várias celebridades (alguém falou em We Are The World?). Entre elas, Scarlett Johansson, linda, como sempre. A loira com aquele rostinho angelical dizendo "Yes, we can" é um argumento fortíssimo! Mas foi pouco pra me convencer...

FAQ: Anderson Adauto

Amigos e blogueiros de fora de Uberaba frequentementem nos questiona sobre algumas coisas que falamos sobre a conjuntura local. Já fizemos posts sobre a FUMESU e o CESUBE e sobre a Rede de Paleontologia. Então, para quem não conhece, apresentamos agora Anderson Adauto.

Ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-ministro dos transportes no governo Lula, Anderson Adauto em seu depoimento na CPI do Mensalão confessou ter feito caixa 2 em 11 eleições, e é reu no processo do mensalão, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Querem mais? Em breve um pequeno resumo de seus "feitos" à frente da prefeitura de Uberaba.

A Verdade que o povo de Uberaba não sabe: o Presidente da Câmara e o nepotismo

Encaminhamos ontem dia 18/02, texto à imprensa para darmos conhecimento à sociedade uberabense, a falta de compromisso do Presidente da Câmara Municipal, Lourival dos Santos, em afrontar e ridicularizar os mais elevados princípios éticos, ou seja, a moralidade, a impessoalidade e a legalidade, por não acabar com o Nepotismo em nossa cidade, uma vez que ele mesmo assina abaixo assinado dizendo ser contra (2ª assinatura do abaixo-assinado ao lado. Clique na imagem para ampliar), confira:

A força do povo uberabense

Os sociólogos Evandro Souza e Gabriel Mendes, parabenizam a atitude do Promotor do Ministério Publico Jose Carlos Fernandes e do juiz que acatou a decisão, Dr. Lucio Eduardo de Brito, em referencia ao nepotismo praticado por nossos representantes, demonstrando a força de um povo, e preservando o Estado Democrático de Direito.

Lembramos que em março de 2005, nós, representando o anseio da sociedade uberabense, protocolamos abaixo assinados ao MP, pedindo o fim do nepotismo em todas as esferas da administração publica.

É fato que, atrás do nepotismo está à corrupção, e o povo brasileiro anda perplexo e angustiado com essa onda que assola o país, envergonhando a nação. Mas, esqueceram que este povo é heróico, e não irá permitir que agentes públicos continuem dando mostras de desonestidade e ganância.

Queremos aqui, denunciar o Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, Sr. Lourival dos Santos (PCdoB), que não prosseguiu de forma efetiva de acatar a decisão do promotor. Declarando na imprensa local, que iria consultar o jurídico da Casa, onde, ele próprio desrespeitou o clamor popular, bem como a si mesmo, uma vez que assinou o abaixo assinado (cópia em anexo).

Pedimos o afastamento imediato deste ente público, devido ao descumprimento de seu dever legal, de zelar pela moralidade, impessoalidade e legalidade. Afrontando a sociedade uberabense, em assinar um documento onde ele próprio pede para acabar com o nepotismo e o pratica. A sociedade não pode ficar refém de pessoas levianas e ímprobas.

Exigimos a aprovação imediata do projeto Contra o Nepotismo da vereadora Marilda Ribeiro, que já deveria ter sido votado nesta Casa. Afinal, o Povo já disse o que quer, em mais de quatrocentas assinaturas (400), encaminhada ao Ministério Público. Deve-se, reconhecer o direito do cidadão e sua força.

Cabe lembrar, que o homem publico não pode deixar que os interesses pessoais sobreponham aos interesses públicos, e que a luta para uma sociedade justa entre os probos e os ímprobos jamais deve deixar de existir, é preciso manter acesa a chama da moralidade, cabendo a todos nós preservá-la.

Para ninguém esquecer: Parte 3 - Após a posse, Anderson Adauto mostra suas verdadeiras intenções

Em 2005, uma matéria do MGTV 1ª edição foi emblemática: Anderson Adauto teria sua primeira reunião como prefeito, com Abigail Bracarense, para discutir a questão do CESUBE. Poucos dias antes da posse, ainda na amigável transição entre AA e o ex-prefeito Odo Adão, o repasse para a construção dos blocos não havia sido feito, o orçamento anual da FUMESU diminuiu e a a diretoria Executiva e os conselhos da Fundação foram destituídos, ferindo o Estatuto que dizia que estes orgãos só poderiam ser destituídos no final de Janeiro.

O prof. Renato Muniz, então secretário de educação, contrariando a vontade de alguns outros membros da equipe do prefeito, convocou os representantes dos alunos para discutir a questão da FUMESU. Em uma reunião, realizada no início de janeiro, várias pessoas ali presentes, inclusiva a Abigail, insistiam em dizer que o CESUBE não era uma instituição viável, e que suspeitavam de várias irregularidades. O prof. Paulo Freire, ex-vice diretor executivo, e Marcio Mengatti, então diretor financeiro, que estavam lá para entregar documentos à comissão, não fizeram uso da palavra. Detalhe: o grupo do prefeito apontava irregularides sem sequer ter em mãos certos documentos. Uma "Comissão Especial" foi formada para administrar a instituição enquanto não era escolhido o novo diretor. Esta, no entanto, não apresentou nenhum resultado e o calendário do ano letivo não havia sido feito.

Convocamos então uma Assembléia Geral no sindicato dos bancários. As assembléias de estudante em 2004 tinham a média de 30 participantes. Nesta, 27 de Janeiro de 2005, em período de férias e com apenas metade dos estudantes previstos já matriculados, devido ao clima de incerteza, havia 66 alunos. O procurador do município, Valdir Dias, foi a esta assembléia para entregar o resultado de um relatório feito por Abigail, que acusou os antigos gestores de descompromisso com a gestão do dinheiro público ou falta de conhecimentos gerenciais, embora tenha dito que isto era apenas uma hipótese que seria confirmada ou rejeitada com a realização de uma auditoria. Valdir Dias disse que os trabalhos para investigar as irregularidades estavam caminhando, e que por isso as aulas poderiam não começar na data prevista (14 de Fevereiro). Os estudantes exigiram que a auditoria fosse feita o mais rápido possível e decretaram estado de mobilização, já que tudo levava a crer que tudo isso não passava de uma tática para sujar o nome do CESUBE e dispersar os estudantes. Em uma assembléia na semana seguinte (2 de Feveireiro), os 110 alunos presentes decidiram que estariam presentes no campus com ou sem aula e reiteraram a reivindicação da auditoria.

Dias depois, Renato Muniz pede demissão da secretaria de educação, alegando motivos pessoais. Cópias das atas realizadas na prefeitura e o valor que esta pagou para que fosse feita a consultoria da empresa de Abigail Bracarense nos são recusados até hoje, alegando segredo de justiça. (???????????)

A auditoria foi feita e comprovou a viabilidade da instituição e não encontrou nenhuma irregularidade. Além disso a comunidade apresentou várias propostas à prefeitura para a melhor gestão do CESUBE. Grande parte delas foram rejeitadas.

Nota: Esta série de posts está sendo feita pois várias pessoas nos questionaram acerca do fato de ainda estarmos lutando pelo CESUBE, mesmo deixando de sermos alunos. Através dos fatos expostos (que podemos comprovar com documentos), fica claro que Anderson Adauto mentiu durante as eleições para a comunidade acadêmica. O propósito desta luta não é político. Simplesmente uma defesa de uma instituição que escolhemos para carregar durante nossa vida. Não vamos permitir que nem o atual prefeito nem ninguém cometa qualquer tipo de ingerência nociva a nossa querida instituição, pois estaremos sempre prontos para lutar, perto ou longe do campus.