Direitos e deveres do cidadão brasileiro, por Patrícia Resende*

Depois de muita insistência, resolvi, por livre e espontânea “pressão”, iniciar minhas postagens jurídicas...

Optei por um tema simples e, ao mesmo tempo, complexo: Direitos e deveres de um cidadão brasileiro. Tema este, que remete-me ao início da faculdade, onde tudo era novidade. Um novo mundo se abria à minha frente e o desejo de mudar o País, crescia cada vez mais, dentro do meu coração. O tempo foi passando e ao fim de cada semestre, a desilusão aumentava. Percebi ali, que no Direito, assim como na maioria das profissões, tudo é muito belo no papel mas como se diz um velho ditado: “manda quem pode e obedece quem tem juízo”. Enfim, terminei a faculdade com uma certa desilusão, porém, nenhuma podridão ali vivida, foi capaz de furtar-me o desejo de lutar por um mundo melhor! Gostaria que minhas postagens desenvolvessem, em cada leitor, senão o senso crítico, o gosto pela leitura!

Direitos e deveres, cidadão brasileiro, sociedade. Palavras simples mas que acolhem sentidos amplos e complexos. Aprendemos desde crianças que todos os indivíduos têm direitos e deveres, mas, não nos é ensinado, que devemos lutar para que os nossos direitos sejam respeitados e que os deveres, foram criados para serem cumpridos, para que possamos conviver bem em sociedade.

A Constituição Brasileira de 1988 nos traz, no Capítulo I, Artigo 5º, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, garantindo-nos a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Todo ser humano deve ter tratamento igual perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, como pode ser constatado no caput do citado artigo.
Tais direitos são sagrados e não podem nos ser tirados. Se desrespeitados, continuamos a ser cidadãos e podemos, aliás, devemos, lutar para que eles sejam reconhecidos. Às vezes, nós cidadãos, nos vemos privados de gozarmos de alguns de nossos direitos por vivermos cercados de preconceito e racismo (Acreditem, mas em pleno século XXI, ainda existem pessoas que se sentem no direito, de impedir os outros de viverem uma vida normal, só porque não pertencem à mesma classe social, raça ou religião que a sua!). Nós cidadãos brasileiros, temos direitos e devemos fazer valer os mesmos independente do que temos ou somos.

Apesar de bons cidadãos brasileiros que somos, cheios de direitos, também temos deveres a serem cumpridos, como por exemplo, a prática do racismo que sujeitará o cidadão à pena de reclusão, nos termos da lei. Ser cidadão é fazer valer nossos direitos e deveres, civis e políticos, exercendo a cidadania. O não cumprimento de um dever irá gerar uma punição ao cidadão praticante do ato, que poderá ser processado judicialmente e até mesmo privado de sua liberdade.

Por fim, se realmente queremos ser cidadãos plenos e conscientes, devemos inicialmente tomar conhecimento de nossos direitos e deveres, para que possamos exigir o cumprimento da lei!

*Patrícia Resende é bacharel em direito