A cor do gato

Eu não poderia deixar de dar minha opinião acerca da entrevista do Prefeito Anderson Adauto ao Jornal da Manhã do último domingo. A propósito, muito boa a matéria da Faeza Rezende. Apesar da expectativa criada pelo jornal na semana anterior, o prefeito disse mais do mesmo. Mas nem por isso, podemos de comentar o que muito do que foi dito é importante ser ressaltado para avaliarmos o quadro político de Uberaba, às vésperas de uma eleição municipal.

Começando pelos comentários em relação à tranquilidade do Prefeito durante a entrevista, sendo inclusive comparado com o Lulinha Paz e Amor. Históricamente, quando vemos políticos calmos, podemos ter certeza: ou faz parte de sua índole ser comedido, ou ele está muito bem na fita. Anderson Adauto não é comedido. É um sujeito ríspido e mal educado. É incrível como alguém que está sendo processado por coisas tão graves pode estar tão bem na fita.

A repórter diz que mesmo calmo, Anderson Adauto erra o nome dos líderes chineses. Isso me fez lembrar de quando há 3 anos atrás ele citou o famoso aforismo de Deng Xiao Ping, atribuindo-o a "Mao Tsung" e não a Mao Tse-Tung. Pensei que nesse tempo alguém tenha o corrigido, até porque o seu "guru" José Alencar, é que gostava de citar essa frase para justificar sua (no mínimo estranha) aliança com Lula em 2002. Mas isso pouco importa. Não quero ser incoerente, pois sempre achei a perseguição da imprensa ao Lula e ao próprio Anderson pelo seu erros de português ridícula, pois a esse tipo de erro todos nós estamos sujeitos a cometer e seus atos enquanto governantes são mais importantes que isso. A frase de Deng Xiao Ping em questão é: "Não importa a cor do gato, desde que ele cace o rato".

Mas mais importante que saber quem foi o autor da frase, importa saber se o gato (governo) está caçando o rato (os problemas de nossa cidade) como o prefeito sugeriu. Em todas as declarações do prefeito quando este ainda estava em campanha, ele dizia que faria um governo democrático, transparente e participativo. Mas seu governo é ruim e nada democrático. Se eu fosse enumerar os arroubos de autoritarismo do prefeito, ficaria muito tempo escrevendo coisas que todos estão cansados de saber. Afinal, ele mesmo admite alguns, como aquele ato patético de tentar ele próprio furar o pneu de uma carroça para "educar" um carroceiro.

Mas como não pode deixar de ser, todo mandatário aqui no Brasil ao tomar posse já pensa na reeleição. E que ninguém tenha dúvidas de que com o atual prefeito seja diferente dos outros. Chamando seus oposicionistas para colocarem a cara para bater, é sinal de que ele está pronto para o enfrentamento. Pode ser que tenhamos nova campanha de nível de discussão baixíssimo. E os gatos preocupados com outras coisas, vão deixar o rato solto e procriando.

Plantio de árvores na cidade

Há algum tempo, que precisamente não sei mas deve ser em torno de poucos meses atrás, começaram a aparecer funcionários da prefeitura cavando buracos pelo passeio da cidade, até próximos um do outro. Assim olhando, não cheguei a imaginar do que se tratava, e só agora, nesta semana, que soube que era o novo projeto da prefeitura de Uberaba: arborizar a cidade. Assim, visualmente a cidade ficaria mais bonita, e os vegetais também trazem maior bem-estar aos habitantes, inclusive porque algumas mudas são de árvores frutíferas.

O projeto é interessante, pois é sempre válida qualquer intenção de caráter ambiental e que venha a ressaltar a importância da natureza. O que há de estranho na iniciativa é a meta astronômica de serem plantadas 1.000.000 (isso, um milhão!) de árvores pela cidade. O próprio prefeito está visitando os bairros e plantando pessoalmente algumas mudas, e diz contar com a ajuda da população para manter os vegetais aguados e adubados. Porém, tomara que o projeto não alcance seu total objetivo, ou se não Uberaba vai virar floresta.

Fato é que não há área de calçamento suficiente na cidade para abrigar um milhão de árvores. E 300.000, que é o número inicial proposto pela prefeitura, já vai além das expectativas. Basta um raciocínio simples. Uberaba tem em torno de 300.000 habitantes, que não moram cada um em uma casa diferente, ou sejá, há menos de 300.000 residências na cidade. Mesmo se for plantada uma muda em frente a cada casa, o máximo que teremos seria cerca de 200.000 novas árvores. São números usados levianamente, não passam de propaganda política para a eleição municipal que se aproxima. E, infelizmente, muita gente é enganada com tais "estatísticas".

Sempre que vejo esses projetos estrondosos logo nas proximidades das eleições, me lembro da Univerdecidade, que está abandonada e entregue às práticas criminosas. Foram prometidas tantas obras no local, como escola, hospital, centro de lazer... e nada saiu do papel. Os uberabenses até freqüetavam o lugar na época, mas hoje parecem ter esquecido de lá. Temos apenas que tomar cuidado sempre quando surgem iniciativas como essa da atual gestão na cidade, porque ainda tem gente que acredita...

Tributos - CPMF (Parte II)

No artigo anterior falei da necessidade de o Brasil criar uma reforma tributária para que seja possível diminuir impostos e que estes sejam cobrados de forma mais justa.

Em relação a esta questão, o assunto mais debatido ultimamente é a CPMF, imposto que de acordo com a constituição só será cobrado até 31 de Dezembro deste ano. O governo luta para que este prazo seja prorrogado, alegando que não pode executar todos os programas e pagar dívidas sem o dinheiro que vem da “Contribuição Provisória”.

A oposição e o chamado setor produtivo querem acabar de vez com a CPMF alegando que o brasileiro não pode pagar tantos impostos, e ainda faz algumas críticas ao imposto que vou expor em seguida. Que pagamos impostos demais, é fato. Mas será que os outros impostos que existem não merecem as mesmas críticas, ou ainda críticas mais contundentes que as que são feitas pela CPMF? Por que não aproveitam a discussão para pensar em um outro modelo de tributação para o nosso país?

Uma coisa é criticar a CPMF em função da forma como ela foi criada, de toda a articulação política que foi feita uma vez e está novamente sendo feita para a prorrogação da mesma. Outra coisa é fazer críticas ao imposto, tendo outros que são bem mais nocivos à economia brasileira. Os críticos que a CPMF causa impacto direto sobre as taxas de juros. Mas outros impostos que incidem sobre operações financeiras também. O IOF é um exemplo disso. A CPMF tem um impacto maior sobre o salário das pessoas mais pobres. Isso é um fator óbvio já que a alíquota é igual para todos. Esta distorção pode ser sanada perfeitamente com o imposto de renda de caráter realmente progressivo e a criação de um imposto sobre valor agregado menos complexo que os atuais. Sem falar no baixo custo administrativo e na baixa complexidade legal e na própria natureza do imposto que ajuda na fiscalização e não produz efeito cascata tão grande quanto outros impostos que são mais altos e passíveis de sonegação, como o IPI e o ICMS. E por falar em sonegação, por que a classe média que tanto sonega impostos não é contra este outros impostos citados?

É fato que a CPMF foi criada para ser provisória e que pagamos impostos demais. Mas o modelo de tributação no Brasil é todo ruim. Por isso, deveria haver uma discussão sobre um modelo novo que seja mais justo e transpararente, no qual todos possam pagar aquilo que realmente tem condições, e ao mesmo tempo, evite a sonegação daqueles que tem condições e deveriam contribuir.

Manifesto contra a UFTM

Semana passada, esteve estampado nos principais jornais da cidade o manifesto elaborado pelas escolas particulares de Ensino Médio da cidade, exprimindo revolta contra o vestibular da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. O foco foi mostrar que na universidade, especialmente no curso de Medicina, predominam estudantes de fora, e há poucas aprovações de uberabenses. Os argumentos foram convincentes, e se o objetivo era esculachar a Vunesp, que elabora a prova, este foi alcançado. É comprovado que ela usa de um banco de questões não contextualizadas e não regionalizadas, fato que acontece em qualquer outra vestibular. Não existem as típicas questõezinhas que exploram o aspecto físico ou econômico de nossa região, o que poderia beneficiar os vestibulandos do Triângulo. Além do mais, as escolas ficam à mercê da data escolhida para o exame, pois a UFTM espera saber de todos os outros vestibulares para que não coincida com a data da prova, a fim de aumentar o número de alunos inscritos. Ou seja, prevalece o interesse financeiro, como sempre. O que mais chamou a atenção no manifesto foi o relato sobre uma menina de Votuporanga, que foi aprovada em Medicina, mas continua fazendo cursinho em sua cidade e segura sua vaga aqui através de atestados médicos. E muitas outras críticas ainda são feitas, como em relação ao método de correção de redações e do fato de se poder realizar a prova em outras cidades como São Paulo e Belo Horizonte.

Seriam coisas que só acontecem em Uberaba? Sinceramente, possa ser que a imprensa omita esse tipo de acontecimentos, mas nunca ouvi nem falar de algo parecido em outros lugares. Como, por exemplo, professores de BH revoltados com o vestibular da UFMG ou os de São Paulo querendo mudanças na FUVEST. Isso nos leva a pensar até que ponto as escolas particulares estão interessadas no sucesso dos alunos ou nas aprovações que servem de propaganda para atrair novas matrículas. Os colégios argumentam estarem unidos pela justiça com os vestibulandos uberabenses, mas é lógico que por trás da cortina de responsabilidade social que o manifesto tem prevalece o interesse individual de cada instituição. O interesse é de transformar um aluno, um ser humano, num símbolo de vitória na competição injusta que é o vestibular.

Comparações à parte, porém sabe-se que nos países desenvolvidos existem métodos mais sensatos na seleção dos alunos para as universidades, métodos estes que incluem o desempenho ao longo da carreira escolar e testes de aptidão pessoal. Quem consegue passar no vestibular tem sim seu mérito de esforço e competência, entretanto não será necessariamente um bom profissional da área que escolheu. Aliás, a escolha ocorre muito precocemente, pois a idade do fim do Ensino Médio é muito pouca para decidir a profissão, e muitos jovens chegam a não ter maturidade para se conscientizarem das mudanças que vêm pela frente.

Além do método injusto de seleção, e o fato da pouca idade dos vestibulandos, o teste em si é altamente excludente. Se as escolas particulares se preocupam com as poucas aprovações de seus estudantes, o que resta aos alunos de escolas públicas? Escolas estas que muitas vezes não possuem infra-estrutura adequada, que fazem muitas greves ao ano prejudicando as aulas, e o pior, cujos professores mal remunerados raramente estão devidamente engajados em ensinar. Soma-se a isso o preço inacessível do vestibular das faculdades públicas, mais uma barreira a enfrentar. É complicado idealizar um futuro melhor para um país onde o sistema para ingressar numa universidade federal ou estadual é tão deficitário e caduco. E o pior é que para muitos a única saída é a educação...

*Raysa Pacheco é estudante e integrante da comissão de juventude da Contra Corrente.Atualiza o blog todos os sábados.

Legalização do comércio de drogas

Vivemos um contexto cultural em que filmes, novelas, livros que tratam de temas como a favela e o tráfico de drogas está em evidência. Isso desperta uma reflexão sobre o domínio político que os traficantes exercem no país, e também sobre a legalização do comércio de drogas, algo que pessoalmente sou a favor.

É lamentável saber que em um país rico em recursos naturais como o Brasil existem comunidades cuja principal atividade econômica é o tráfico de drogas atrelado à corrupção de diversas instituições. E é esse o principal responsável pela violência e crimes principalmente nas grandes cidades brasileiras, onde uma guerra urbana diária está instaurada e as autoridades não estão devidamente empenhadas em resolver o problema. Prova disso foi o depoimento mais ingênuo impossível do secretário de segurança do Rio de Janeiro; de acordo com ele, a violência no estado se atenua a partir do momento em que se desarmam os traficantes na favela, e o governo está empenhado nisso. É uma utopia achar que os policias conseguem ter uma ação efetiva a ponto de promover o desarmamento nos morros, pois em muitos casos são eles próprios os fornecedores das armas.

A legalização da venda de drogas acabaria com muitos transtornos que o tráfico gera, pois o comércio, mesmo que realizado nas favelas, seria permitido e não haveria necessidade de grupos armados para garantir a chegada e distribuição dos entorpecentes. Não haveria necessidade de envolver crianças que se encarregam de avisar da chegada de policiais, ou mesmo da entrega das drogas. Fato é que o esquema de violência e corrupção dos morros brasileiros pode até continuar, porém por outros motivos que não sejam ligados às drogas. E esses outros motivos são bem menos complexos e em menor frequência.

Porém, sempre que se levanta a questão da legalização das drogas, surge um grupo moralista defendendo a saúde geral da população, que questiona: "como se pode vender abertamente uma substância tóxica, que causa dependência e pode levar à morte?". Acontece que todos os usuários de drogas têm a consciência do mal que lhes é causado, pois se existe um setor na sociedade que é eficiente é o de campanhas, como a da dengue, como a do "Diga não às drogas". Portanto, quem compra sabe as consequências que sofrerá. E não se pode continuar com essa visão individualista que olha o lado usuário, mas sim considerar as vantagens que a ação trará para a sociedade como um todo. E há outros tipos de subtâncias igualmente tóxicas circulando livremente no mercado, como o cigarro e remédios antidepressivos que atuam como verdadeiros entorpecentes. E ninguém fala nada. Comparações são difíceis e delicadas de serem feitas, mas na Europa existem países em que a droga é legalizada, e isso não foi motivo para atrasar as atividades econômicas ou seu desenvolvimento. Enquanto a mentalidade falsamente puritana ainda dominar o país, o caos da violência permanecerá.

Tributos - Busca por justiça (parte I)

Nos países desenvolvidos que possuem o mínimo de organização e altos índices de desenvolvimento humano, prevalecem dois modelos. Um é o que o Estado é o responsável principal pela execução dos serviços públicos. As pessoas pagam uma quantidade considerável de impostos, mas há engajamento da sociedade civil e transparência dos governantes nos gastos. Entre os países que adotam esse sistema, podemos citar os países da Escandinávia.

O outro, é o Estado que intervém pouco nas liberdades individuais, cobra poucos impostos, deixa o mercado se auto-regular e os serviços públicos são retirados do Estado e passam a ser cada vez mais de responsabilidade da iniciativa privada. Os serviços são fiscalizados pelo Estado e por organizações não-governamentais. Grã-Bretanha, Austrália e Nova Zelândia são exemplos de países que tiveram sucesso com o sistema de intervenção mínima do Estado na vida dos cidadãos.

O Brasil, que está longe de ser um país organizado e seu índice de desenvolvimento humano é muito baixo. Nosso país possui o que tem de pior nos dois modelos. Os serviços prestados pelo Estado não são bons. As pessoas têm que recorrer muitas vezes à iniciativa privada para obter saúde, educação e até segurança de qualidade. A sociedade civil ainda não possui capacidade de se mobilizar para fiscalizar os serviços públicos e os governos na maior parte das vezes não são transparentes. Tudo isso, pagando uma das maiores cargas tributárias do mundo. E a carga não é só alta, mas também é injusta. Já houve várias tentativas de mudança nessa tributação. Mas durante anos, oposições e lideranças locais irresponsáveis, “coronéis” e lobistas, somados com o pouco interesse da sociedade civil no assunto durante muito tempo, a forma com que o Estado adquire receita se tornou cada vez mais complexa e difícil de fiscalizar, sendo fator importante na manutenção das desigualdades sociais e regionais presentes no nosso país.

Uma reforma tributária ampla precisa ser colocada na ordem do dia dos movimentos sociais, que estão paralisados e discutindo pouco o que é realmente importante. Passou da hora do Brasil simplificar o seu sistema tributário, através da diminuição de alguns tipos de impostos, ainda que não signifique necessariamente a queda do valor pago, embora eu pessoalmente seja a favor disso. Mas devemos pensar que se quisermos fazer deste país um país organizado, devemos escolher um dos modelos citados acima. Neste aspecto, mais que na redução dos impostos, é preciso pensar se eles são cobrados de forma justa, proporcional à renda do cidadão, e que seja mais simples de ser fiscalizado. Já se debateu em campanhas presidenciais anteriores a adoção de um sistema de cinco impostos e até de um imposto único, que seria cobrado dos moldes da CPMF. Mas acabam as eleições e as coisas ficam do jeito que estão. Até quando?

Semana que vem, leia a parte II - CPMF

Tropa de Elite: Uma Reflexão urgente e necessária.

Conversando com um amigo, com título de doutor e professor- que omitirei o nome para preservar sua liberdade de expressão, que comentava sobre o filme Tropa de Elite, me causou um certo espanto, e que deixo aqui para uma reflexão. Ele relatou cena por por cena do filme e concluiu que a culpa é única e exclusiva do governo, e pasmem: chegou a mais das santas revelações, de que os homens estão pagando pelos seus erros por terem se afastado de Deus. Realmente, na dúvida ou para eximir nossas responsabilidades nada melhor do que colocar Deus na jogada. ( É aqui que me preocupo com nossa educação).

Mas, vejamos alguns pontos do filme, que é dirigido por José Padilha, onde percebemos claramente que o enfoque da realidade brasileira encontra-se no tráfico e crime, e que eles fazem parte do sistema por, estarem ligados entre si, na mais profunda deterioração e degradação da vida social, ou melhor humana.

Encontramos no filme, os morros e a cidade do Rio de Janeiro, em uma visão realista do não compromisso pessoal e social brasileiro, onde, consumo, desejos, linguagem e os comportamentos, apontam a distancia social entre os personagens, na disparidade de renda, educação e até mesmo as oportunidades entre aqueles mundos que se entrelaçam e se perdem entre a ética e a perspectiva de futuro.

Percebe-se também, o ambiente de abandono dos morros da cidade, fazendo com que a ONG- que tudo leva a crer, é bem intencionada- lembremos do dito popular, que de boas intenções o inferno esta cheio, assuma o papel do poder público. Temos os jovens Universitários de Direito, representando a classe média, burgueses- e, é aqui, que entendi do porque da OAB reprovarem mais 80% na prova da Ordem em todo país, que eles, neste espaço, compartilham as drogas e a pobreza. Clássica divisão social, onde elas não se comunicam, se rejeitam. Mas, que naquele instante, eles se fundem em um único sentimento, o desejo do consumo, da sobrevivência, eximindo-se das responsabilidades e do compromisso social, culpando quase sempre o Estado, que no caso seria a policia.

Outro ponto a ser levantado é quanto da “excessiva” violência que o filme apresenta – coloquei entre aspas para não chocar os elitistas, que irão proclamar que naquele lugar também existem pessoas boas, comprometidas. Portanto, a violência está latente, e, é o cerne da ferida, e na sua periferia, produz a exclusão, a miséria, a falta de perspectivas, levando a uma fragmentação social que acaba refletindo em todo o corpo, seus efeitos maléficos, onde, traficantes, universitários e os politico, apodrecem como pústulas, através das impossibilidades de ações salutares. Assim, como exemplo, os membros da elite da tropa que deveriam propor ações positivas, se mostram truculentos e fascistas, evidenciando o não compromisso social, onde todos estão unidos (sociedade e Estado) na falta de perspectivas, em não querer reverter esta situação.

Volto a proposta de fazermos uma reflexão urgente sobre o filme e a sociedade em que vivemos. Sabemos que os paradigmas que ficam, mesmo em toda nossa fragilidade humana, por ficarmos e morrermos dentro de um contexto histórico, são as obras que realizamos, os valores que carregamos, eles sim, irá sub existir e perdurar. E não acreditar como disse Hobbs, “ que o homem é o lobo do homem”. Perderíamos nossa essência humana.

O que proponho é sermos ousados, e que façamos tais discussões com nossos amigos, família, e em todos os lugares que formos, para que, quem sabe- não mudarmos a realidade social que ai está, mas que possamos despertar consciência critica, sermos multiplicadores das ideias, ai sim, estaríamos levando a sementeira de um futuro melhor. E foi aqui que me lembrei de uma frase de Vitor Hugo em uma carta aos brasileiros quando estava na prisão na ilha de Guernesey: “Desde que existe a historia, duas classes de homens dirigem a humanidade: os opressores e os libertadores. Aqueles dominam pelo mal, estes, pelo bem. Mas de todos os libertadores, o pensador, o intelectual, é o mais eficaz. O espírito fere de morte o mal. Os pensadores emancipam o gênero humano. Sofrem, mas triunfam. E é pelo sacrifico que eles, não raro, alcançam a redenção dos outros. Podem sucumbir no exílio, no cárcere ou no patíbulo. O seu ideal lhes sobrevive; e, mesmo depois de sua morte, continua a tarefa libertadora que eles encetaram em vida”.

Por isso, que me assombro quando me deparo com falsos pensadores, que não tem nada a oferecer, omitindo-se em uma questão tão grave, que é a miséria humana. Colocar responsabilidades em um Estado do qual somos sua força é comodismo, alienação. Dizer que Deus se afastou???? Diria que, ele esta de férias, aproveitando o verão, ou quem sabe criando mais um sistema solar ou buraco negro, vai saber! Mas, façamos o necessário para propagar uma discussão inteligente e construir propostas de soluções, pois é hora de posicionarmos.

*Evandro Souza atualiza o blog todas as terças-feiras

Corrupção Banalizada

Um dos assuntos mais comentados na atualidade é o filme Tropa de Elite, que denuncia as ações corruptas da PM junto ao tráfico nos morros cariocas e as atitudes desumanas e sangrentas do BOPE. O comentário geral das pessoas é que aquilo é um absurdo, que o governo é alheio à situação, que o país é um caos. Mas sou obrigada a concordar com o tão mencionado Capitão Nascimento, que acusa o estudante universitário como o grande culpado de todo o caos causado pelo tráfico, afinal ele é usuário. A realidade que o filme explora é conseqüência das ações da sociedade em que vivemos, onde os interesses individuais prevalecem e a maioria está alienada ao que se passa.

A parte que mais despertou minha atenção nem foram as que envolveram as ações dos policiais, mas sim quando mostram a universidade pública, tomada por estudantes de classe média que são os que tiveram base para nela ingressarem. Todos falsos moralistas, que atuavam numa ONG mas eram usuários e traficantes de drogas, além de serem totalmente alheios à situação real da favela, mas achavam que ajudando os pobres eram pessoas melhores. Este é um dos maiores problemas da sociedade; as pessoas fazem pequenas (ou grandes) corrupções no dia-a-dia, como praticar “gatos” para ter TV a cabo ou participar do jogo do bicho, mas doam algumas roupas para a campanha do amor e se julgam cidadãos exemplares. A sociedade num geral é também muito hipócrita e falsa moralista, enche a boca pra criticar o governo e a Polícia Militar porém não age corretamente. Não existem pessoas perfeitas no mundo, mas não se pode fechar os olhos para sua realidade e querer criticar apenas as favelas do Rio de Janeiro, a violência de São Paulo.

A corrupção hoje é um dos maiores problemas do Brasil, se não for o pior, pois ele desencadeia outra série de fatores como a concentração de renda, a saúde pública precária e a educação de nível insatisfatório. Mas não será mudando os políticos que a situação mudará; enquanto uma sociedade com valores corruptos ainda existir, sejam eles os mais corriqueiros do dia-a-dia, ela não terá o total direito de se limitar a criticar tudo o que quer. Por isso é necessária uma análise mais sensata e menos vã desses tipos de assuntos como o abordado pelo filme Tropa de Elite.

Além dos muitos discursos inflamados que se ouve diariamente sobre o filme em questão, ainda somos obrigados a assistir a uma apologia equivocada à coorporação do BOPE. Acontece que no Brasil tudo vira piada e gozação, mesmo os assuntos mais sérios. Comunidades no orkut se proliferam com muita rapidez, aclamando o personagem de Vagner Moura como o herói nacional, e fazendo brincadeira como a tortura de colocar um saco plástico na cabeça da pessoa até que ela solte a informação desejada. E esses, que fazem apologias no orkut, são os mesmos criticados pelo filme; pessoas de classe predominantemente média, que vivem isoladas em suas vidinhas confortáveis e alheias à realidade dos favelados. Favelados estes cujo maior medo é esse mesmo personagem que os outros julgam ser o herói nacional, mas que estão excluídos do mundo digital e não tem acesso a essas comunidades da internet. E nem se sabe quando elas terão. O fato é que a corrupção está banalizada em diversos setores da sociedade, e somente com a ação conjunta de diversas instituições e dos brasileiros que algo poderá ser feito.

*Raysa Pacheco é estudante e integrante da comissão de juventude da Contra Corrente.
Atualiza o blog todos os sábados.

Sobre a legalização da prostituição

O Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que luta pela legalização da prostituição no Brasil, vem buscando discutir o projeto livre do moralismo existente do parlamento e na imprensa. Tarefa árdua, diga-se de passagem. Os argumentos contrários ao projeto, embora sejam bizarros, são compartilhados por uma parcela grande da população. O teólogo Pastor Sergio Santelli disse: "Assim como o povo de Israel foi grandemente seduzido pela luxúria exatamente antes de entrar na Terra Prometida, assim também os cristãos remanescentes (Israel espiritual), justamente agora antes da volta de Cristo (de receber a recompensa), estão sendo bombardeados com as várias formas de comportamento imoral provenientes do paganismo."

O comportamento que o teólogo chama de imoral e proveniente do paganismo já existe desde que o mundo é mundo. E se existe até hoje, é porque há quem pague por este comportamento. Em sociedades onde trocas de mercadorias e serviços sempre foram necessárias para a sobrevivência do ser humano. O sexo é considerado um destes serviços. Na nossa civilização, predominantemente cristã, a profissão não é bem vista pela sociedade. As prostitutas então fazem seu trabalho para o seu sustento (mais recentemente para que meninas de classe média sustentem um padrão de vida que a própria sociedade condiciona todos a conseguir). Muitas até tem vontade de deixar a profissão, mas não existe nenhuma rede de proteção social para estas mulheres.

Determinados grupos religiosos, especialmente aqueles que fazem lobby no congresso nacional, se preocupam mais em julgar os atos das profissionais do sexo do que realmente fazer algo pelas pessoas. Esses grupos muitas vezes fazem parte dos esquemas de corrupção e contribuem para o patrimonialismo estatal. Consequentemente, são responsáveis para que cada vez mais mulheres escolham a prostituição como meio de vida, se submetendo à violência, ameaças e riscos de doenças. Afinal, será estas pessoas que se julgam guardiãs da moral crêem que é justo que um ser humano seja vilipendiado por cafetões e policiais no momento de trabalho e ainda oferecer parte do que ganha com seu serviço para corruptos? Será que esta corja que quer que o Estado diga o que cada cidadão deve fazer, deseja que as prostitutas continuem sendo obrigadas a se sujeitar a clientes que obrigam-nas a ter relações sexuais sem preservativo, quando poderiam ter um sistema de proteção semelhante ao que acontece na Holanda?

A consolidação do Estado laico aqui no Brasil está longe de ser uma realidade se o congresso nacional continuar a mercê de grupos reacionários e religiosos. Pessoas conservadoras, lamentavelmente continuam querendo impôr em nosso país suas culturas através de leis. O que é óbvio, já que a maioria das igrejas são instituições autoritárias, e como toda instituição autoritária, quer que suas idéias sejam seguidas por toda a população buscando uma falsa legitimidade no poder constituído. Já é momento de pensarmos em um país verdadeiramente justo. A igreja, a família e a comunidade são importantes na formação moral de uma pessoa, mas isso não significa que interferência do Estado possa ir além dos atentados aos direitos humanos e às liberdades individuais.

*Gabriel Mendes é sociólogo e vice-presidente da Contra Corrente. Atualiza o blog todas as quintas-feiras.