Legislativo Uberabense: Uma divina comédia

Não quero aqui desmerecer a imortal obra literária de todos os tempos de Dante Alighieri, em a “Divina Comédia”, mas ressaltar a ironia de nossos nobres edis, que tudo leva crer, não sabem qual é o papel de um Legislador em um Estado Democrático de Direito.

São públicos e notórios a insensatez e o despreparo de nossos representantes, principalmente quando assistimos a TV Câmara, onde qualquer leigo ao assistir, se desmancha em risos. Vou plagiar um cidadão que me disse: a Câmara Uberabense mais parece ter humoristas como a de “Zorra Total”, programa humorístico de TV. Ou se preferirem leia a entrevista do presidente da Câmara de Uberaba, publicada no Jornal da Manha do dia 06/01/2008, pela jornalista Faeza Rezende, em uma demonstração clara da falta de conhecimento de seu papel como representante eleito pelo povo.

Em sendo assim, não se pode mudar o que está posto. O cidadão deve pensar bem, antes de escolher seus representantes. Lembrando, que fomos nós quem os elegemos. Doravante, terá fazer a escolha forma consciente e criteriosa para que realmente tenhamos legisladores sérios e de qualidade. Aí sim, poderemos garantir a representatividade.

Mas voltemos aos nossos humoristas de plantão. É lamentável perceber que o maior problema encontrado em nossos “sátiros” eleitos, é a falta de formação educacional e despreparo para o cargo do qual foi eleito, sem contar a falta de compromisso social com nossa cidade. Só para lembrar, que Uberaba é Pólo Educacional, ironia ou não, está distante de nossa realidade, mas que poderia ser levado a sério, e é aqui se deve preocupar verdadeiramente com a educação, e torna-la prioridade em nosso país, para que tenhamos uma sociedade cidadã.

É preciso que nós enquanto o cidadão entenda o papel do Legislativo, para que possa nesta próxima eleição escolher de forma consciente para fiscalizar e cobrar depois, veja:

- A Constituição Federal garante a independência do Poder Legislativo Municipal, de competência das Câmaras Municipais. Nenhuma outra esfera pode interferir nos seus trabalhos. Mas essa independência só acontece dentro dos limites das suas atribuições. Por isso, as Câmaras precisam trabalhar de acordo com as leis que regem sua atuação; E é aqui que faço meu “sórdido” comentário sobre a entrevista do presidente que nos parece nada conhecer de seu papel como edil, levando a população acreditar que gostamos de obras...

- A Câmara é o local mais importante de atuação dos vereadores, pois é onde exercem o papel de legisladores e de fiscalizadores da administração Municipal. Portanto, o poder de cada vereador, é exercido nos limites da sua Câmara e de acordo com as leis que a criaram e que a organizaram; O nosso Presidente do Legislativo deveria ler a Lei Orgânica...

- A Câmara, no exercício da sua função legislativa, participa da elaboração de leis de interesse do município. Portanto, as matérias legislativas que são da competência exclusiva dos municípios estão fixadas no artigo 30 da Constituição Federal;

- Os vereadores têm a função fiscalizadora e controladora no exercício da administração do município, isto é, controlar as ações do prefeito. Com isto, eles contam com o controle externo, como os Tribunais de Contas, Conselhos de Contas do Município, Ministério Público e da população.

Simplificando o que está exposto, pode perceber que mesmo com todo o bom humor do cerrado que nosso legislativo apresenta, ele nos levou para o inferno várias vezes, não na descrição de Dante, mas em suas práticas lesivas á sociedade, no não cumprimento de seu papel, por não demonstrar força, autonomia, transparência e nem ser representativo para a maioria do povo. Deve-se levar em conta a subserviência ao Executivo, de forma gritante aos nossos olhos, fomentando as labaredas ardentes da ignorância, em uma demonstração patética desta comédia, que leva a desconstrução de uma educação política para a sociedade e o desestimulo da cidadania. Principalmente ao se curvarem para o clientelismo e a troca de favores escancarado apresentado nesta casa, exemplo: da não aprovação da Lei do Nepotismo, que favorecem parentes e esposas dos legisladores, por não discutirem com a sociedade na promoção de se aprovar leis austeras que proteja o meio ambiente, como o caso da plantação da cana de açúcar no perímetro urbano, protegendo os usineiros, financiadores de campanhas políticas.

“Legisladores hipócritas”, que enganam a maioria da sociedade inculta, com suas verborréias cômicas, sucumbindo o povo ao purgatório com a escravidão, miséria e submissão, para que o poder e a ganância prevaleçam na mais desonesta servidão humana. Ao nos empurrarem para o inferno, quando aprovam altos impostos, tirando o pouco, dos que ganham quase nada para sobreviverem, como o caso do Codau, que aumenta sem explicar do porque, aumentando o IPTU, dentre outros.

Ao inferno nos conduzem, na destruição das reservas naturais com o plantio desordenado da cana-de-açúcar, não fiscalizando e nem aprovando leis que as protejam a natureza e a vida humana. Atropelando e descumprindo o Plano Diretor, onde expressa claramente a vontade de uma sociedade em desenvolvimento, que proíbe a monocultura, especialmente a cana-de-açúcar no perímetro urbano, e do não do cumprimento da Lei Orgânica que limita em 10% da área do município o plantio da cana.

Salientamos aqui, o não compromisso com a saúde pública, caso amplamente divulgado nos jornais locais e nacionais, como foi a Home Care, que lesou a sociedade, pois esta, paga caro seus impostos para que tenham um SUS de qualidade. Lembrando que o Estado retira do cidadão R$ 3,00 mês, para manter mais Programa de ajuda aos hospitais, principalmente o Hospital Escola, instituição Federal, que aloca outros recursos. Porque os senhores não fiscalizam isso. Gostaria de saber aonde vai meu dinheiro pago em altos impostos. No caso Home Care, caberia uma investigação, uma auditoria, pelos veneráveis representantes do povo, preferiu o silêncio, a omissão. É aqui que o povo esta condenado ao purgatório por ter votado em legisladores fantoches.

Caberão a nós cidadãos, condenados, a surgirem das cinzas como fênix, para que não nos tornemos escravos eternos. A liberdade existe, e caberá a cada um de nós avaliarmos nossos valores e decidirmos como queremos nossa sociedade, o meio o qual vivemos a uma vida de servilismo ou a plenitude de uma vida livre e digna.

Não podemos esquecer que tais políticos são frutos de nossos votos. A estes que renegaram o dever e o compromisso social, deverão ser extirpados da vida política. Somente a consciência critica e o dever moral é que nos libertará.

O paraíso existe, se chega a ele, com a força de um povo, seu respeito por si, sua participação nos interesses coletivos, reafirmando seus valores éticos e morais, sua cultura, sua identidade, na preservação do bem maior, a LIBERDADE a DEMOCRACIA, e assim, chegaremos à plenitude de termos uma sociedade igualitária e limpa dessa escoria política que infectam a base de nossos pilares, que é a integridade, moralidade e justiça social.

Senhor Presidente da Nobre Casa do Povo da Cidade de Uberaba, repudio sua entrevista, por me sentir lesado pelo seu desserviço a esta cidade. Não gostamos de obras, o que realmente queremos é que usem bem o nosso dinheiro, e que nos tratem como cidadãos.