Sociedade no precipício

Uma amiga minha usa um jargão hilário quando alguém finge ignorá-la em assunto serio, que cabe perfeitamente á maioria de nossos vereadores, ela diz assim: “não se finja de égua”. Eles sabem perfeitamente que estão ignorando a sociedade ao dizer que a pratica do nepotismo não configura na jurisprudência ou na Carta Magna, e sim por ser imoral. Mas tudo bem, dizem eles, somos imorais mesmo, vamos manter nossos parentes.

Para lembrá-los os alunos do CESUBE em 2004 protocolou junto ao Ministério Público abaixo assinado com mais de quatrocentas assinaturas pedindo o fim do nepotismo em nossa cidade, como entregaram cópia ao então presidente da Casa Tony Carlos.

Somente agora o MP se posicionou pedindo relação dos parentes contratados e o grau de parentesco. E pasmem! Eles não sabiam se haviam parentes contratados e por isso não saberiam como informar a solicitação ao MP, sendo que circula na cidade lista de todos os parentes destes nobres, ou melhor, pobres edis.

Senhores vereadores, uma lição de casa, é tempo de fugir da ignorância, quando assumem cargo público deve-se dar exemplo de cidadania, e respeitar seus eleitores, pois, o papel ao qual lhe foi confiado é Legislar, ou seja, fiscalizar e aprovar leis para o bem da sociedade, principalmente aquelas as quais vá de encontro com seus anseios, e o fim do nepotismo é uma delas.

É de conhecimento de todos que o Nepotismo é uma forma de corrupção, quando um alto funcionário público utiliza de sua posição para conceder cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços de família, impede que outras, tendo uma qualificação melhor saiam prejudicadas. Sem contar que esta prática hoje em dia, esta sendo condenada em toda a esfera política mundial, por ser considerada um retrocesso na democracia e por estar associada á corrupção.

Vereadores Uberabenses não nos empurrem ao precipício, e “não se finja de égua” o povo pode não ser de todo tão ignorante como parecem, alguns conhece o que pregoa a Constituição Federal, principalmente em seu artigo 37, ao fulcrar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidas na contratação de funcionários no serviço público. Evidenciando neste artigo o caráter inconstitucional do nepotismo, como sabemos também, que tal prática não é crime, mas se comprovada a intenção do agente público de privilegiar membros da família com cargos públicos, sujeitará a uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, podendo ressarcir integralmente o dano ao erário público com a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos.

Não quero entrar no mérito jurídico, reforço ser a vontade da população, que acabem com essa vergonha, e efetive verdadeiramente os ditames da democracia. O que tem que fazer é simplesmente aprovar a Lei que proíba tal ato, ai sim, no precipício o que iremos olhar será o horizonte de uma sociedade forte e proba.